Brasília – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) criou um grupo técnico para discutir e propor limites seguros para a exposição humana a campos eletromagnéticos gerados por linhas de transmissão de energia elétrica. O objetivo é subsidiar o Ministério da Saúde na definição dos limites máximos de exposição humana a esses campos identificados, tecnicamente, pela sigla CEM. A proposta foi aprovada ontem à tarde em Brasília, durante seminário promovido pela Funasa na sede da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS). O grupo será coordenado pela Funasa, mas funcionará no âmbito da Câmara Técnica de Saneamento e Saúde Ambiental do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Os técnicos desse grupo deverão fomentar as discussões sobre o assunto e, posteriormente, encaminhar proposta estabelecendo parâmetros sobre limites de exposição ao CEM. Normatização Além disso, será normatizado o licenciamento para instalação de linhas de transmissão de energia elétrica. As linhas de transmissão servem para levar a energia gerada pelas usinas hidrelétricas até subestações de distribuição espalhadas por todo o País, principalmente, em áreas urbanas. Das subestações, a energia segue, em cargas menores, para as residências, comércio, escolas etc. Sem o devido monitoramento, os campos eletromagnéticos gerados pelas linhas de transmissão podem prejudicar a saúde humana, aumentando o risco de doenças como o câncer. Além de técnicos da Funasa e do Conama, integrarão o grupo especialistas do Ministério do Meio Ambiente/Ibama, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Procuradoria de Justiça do Estado do Paraná e do Rio Janeiro, Furnas Centrais Elétricas, Secretaria Municipal de Saúde de Campinas, Sociedade Amigos de Alto dos Pinheiros (SAAP) de São Paulo, universidades e outros.