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ONU elogia pol�ticas sociais do Brasil e critica acesso � sa�de
O relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) sobre o estado da população mundial em 2004, divulgado ontem, faz uma avaliação positiva do Brasil e diz que o país tem cumprido a contento as metas fixadas há 10 anos no encontro do Cairo. Segundo o relatório, o país avançou nas políticas que buscam reduzir as desigualdades de gêneros e direitos das mulheres, na redução dos índices de mortalidade materna e infantil e na educação. ?No geral, o Brasil avançou em todas as áreas?, diz a representante do Brasil no UNFPA, Tânia Patriota. Ela ressalta, no entanto, a ne-cessidade de aumentar os recur-sos para sanar desigualdades en-tre ricos e pobres em relação ao acesso à saúde reprodutiva e re-solver o excesso de casos de gra-videz na adolescência, que aca-ba afetando a formação escolar. O relatório mostra que em 2004 a população mundial chegará a 6,4 bilhões e que o crescimento populacional é o maior obstáculo ao desenvolvimento dos países mais pobres. Até 2007, pela primeira vez na História, mais da metade da população mundial estará nas cidades, passando de 3 bilhões (48%) em 2003 para 5 bilhões em 2030. Segundo o documento, os países têm feito significativo progresso na implementação de um programa de ação arrojado que associa a redução da pobreza aos direitos das mulheres e à saúde reprodutiva. Mas a diminuição dos recursos prometidos por doadores internacionais está prejudicando os esforços para disponibilizar serviços de planejamento familiar, reduzir a mortalidade materna, prevenir o HIV/Aids e alcançar as necessidades dos jovens e dos pobres. Em setembro de 1994, cerca de 179 países adotaram um Programa de Ação de 20 anos durante Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo. O documento apelava por acesso universal à saúde reprodutiva até 2015 como uma medida chave para fortalecer socialmente mulheres, garantir direitos humanos, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Uma pesquisa global realizada pelo UNFPA indica que países em desenvolvimento têm tomado providências importantes para implementar as recomendações do Cairo. As nações têm renovado seu compromisso com o Programa de Ação em uma série de encontros regionais. Desde 1994, a maioria dos governos tem integrado questões populacionais a suas estratégias de desenvolvimento. Quase todos os 151 países em desenvolvimento pesquisados adotaram leis e outras medidas para proteger os direitos de meninas e mulheres. Desses, 131 mudaram políticas nacionais, leis ou instituições para garantir o reconheci-mento de direitos reprodutivos.