Plantio de soja transg�nica s� por meio de MP

A senadora Heloísa Helena (sem partido) ameaçou e conseguiu. Com medo de perder, o governo adiou a votação da Lei de Biossegurança, marcada para ir ao plenário ontem. Com isso, aumenta a possibilidade de o governo editar uma Medida Provisória liberando a safra 2004/2005 da soja transgênica. O semblante de derrota tomou conta dos líderes da base aliada. Contrária a alguns pontos do projeto, a senadora Heloísa Helena ameaçou pedir verificação de quórum mínimo para ocorrer a votação. Um projeto de lei necessita de pelo menos 41 senadores para ir à votação. No entanto, governo e oposição chegaram a um acordo e pretendiam votar sem a necessidade de atingir este quórum. Com a ameaça de Heloísa Helena, o relator do projeto, Ney Suassuna (PMDB-PB), vice-líder do governo, ficou com medo de não atingir um número necessário para aprovar o projeto e pediu a retirada da pauta de ontem. A senadora, aliás, contou com apoio de colegas do PFL, como José Jorge (PE) e Paulo Octávio (DF). Heloísa Helena é contra a liberação do plantio e da comercialização da soja transgênica. O projeto libera a safra de 2004/2005 e autoriza o governo a prorrogar este prazo. A lei também autoriza organismos geneticamente modificados, desde que regulamentados e certificados pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio). ?Eu discordo da forma como o projeto foi feito. Além do mais, o governo já sabe que vai editar uma MP em relação aos transgênicos?, disse a senadora. Produtores de soja transgênica pressionam para que saia uma decisão até outubro, quando iniciam o plantio. E dificilmente a lei será aprovada neste período. Principalmente agora, com o adiamento da votação, já que os senadores só retornam aos trabalhos depois do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro. Sendo assim, fica cada vez mais evidente a possibilidade de uma MP para a soja, como o governo fez no ano passado, ao liberá-la para a safra 2003/2004. A MP, depois, tornou-se lei. Heloísa Helena considera ainda ?precipitada? a decisão sobre a liberação de pesquisa com células-tronco embrionárias, também presente no projeto da Lei de Biossegurança. O vice-líder do governo no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), considerou natural o baixo quórum numa quinta-feira em época de eleição e negou que o esforço concentrado havia sido um fracasso. Ele afirmou que a Casa votou cerca de 40 matérias nas sessões desta semana e disse ainda que não pode culpar o governo por não colocar número suficiente de senadores no plenário para votar o projeto de Lei de Biossegurança. Pressão O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), admitiu ontem que apenas uma Medida Provisória poderá resolver o problema da safra agrícola de soja transgênica que deverá ser plantada em breve. O governo não admitia editar uma MP para permitir a plantação das sementes que já estão nos cilos, pois mandou o projeto de Lei de Biossegurança no ano passado. ?Só uma MP poderia resolver a questão?, disse Mercadante. ?O problema compete ao governo?. Com o adiamento da votação da lei, que deveria ter sido apreciada ontem pelo plenário, o agricultor não tem permissão legal para plantar a safra. O senador afirmou que os agricultores precisam cobrar.