TCU pede fim de 70 obras p�blicas irregulares

O presidente do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, entregou ontem ao presidente do Congresso, José Sarney, a lista de obras públicas com recursos federais em que foram constatados indícios de irregularidades graves e que poderão ter recursos bloqueados no Orçamento da União de 2005. No relatório, o TCU recomenda a suspensão de repasses de cerca de R$ 3 bilhões para 70 obras com indícios de irregularidades graves, como sobrepreço, superfaturamento, falhas de projetos ou ausência de licença ambiental. O TCU fiscalizou, neste ano, mais de 400 obras públicas, envolvendo recursos da ordem de R$ 20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para investimento no setor. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cabe ao TCU informar ao Congresso, até setembro de cada ano, as obras públicas com indícios de irregularidades graves para que o Congresso, ao votar a lei orçamentária para o ano seguinte, estabeleça as obras que deverão ter recursos bloqueados, até o saneamento dos problemas apontados. As fiscalizações abrangem obras públicas financiadas total ou parcialmente por recursos federais. Diversos tipos de obras são fiscalizadas. O segmento rodoviário é o principal foco das fiscalizações, seguido pelo de energia, irrigação e obras especiais, principalmente empreendimentos da Petrobras. Os critérios para a seleção são volume de recursos envolvidos, regionalidade, histórico de irregularidades obtido das fiscalizações anteriores do tribunal e as obras constantes do anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA) contendo obras com irregularidades graves. O ciclo de fiscalização de obras públicas inicia-se em janeiro, a partir da pré-seleção, na Lei Orçamentária Anual, das obras a serem auditadas. Os relatórios de auditoria são consolidados e submetidos à apreciação do plenário do TCU. Até 30 de setembro, as informações são encaminhadas ao Congresso. ?Herança maldita? O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, esteve ontem no Congresso reunido com Sarney. Ciro afirmou que o repasse de recursos será suspenso somente nos casos em que houver irregularidades e pressionou pela aprovação dos projetos de interesse da sua pasta. ?Desde a posse do presidente Lula, determinamos a suspensão de qualquer fluxo de recurso para qualquer obra ou projeto que estivesse com irregularidades indicadas pelo Tribunal de Contas?, disse o ministro. Para ele, essas irregularidades fazem parte de uma ?herança maldita?.