A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou uma vistoria no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense, unidade de saúde onde foi registrado um flagrante de estupro do médico anestesista Giovanni Quintella contra uma mulher grávida, no momento do parto.

Segundo o órgão, foram encontradas falhas e fragilidades no local. A visita foi feita na última quinta-feira (14).

Entre os problemas identificados, a Defensoria destaca falhas no processo de preenchimento dos dados do livro do centro cirúrgico com as informações dos procedimentos ali realizados e problemas quanto ao armazenamento da documentação das pacientes.

De acordo com a defensora Thaísa Guerreiro, coordenadora de Saúde da DPRJ, durante a vistoria, foi possível verificar que os protocolos, fluxos e processos de trabalho precisam ser aprimorados na unidade.

Por exemplo, a falta de questionamento dos obstetras em relação a sedação das pacientes ou qualquer tipo de interpelação com o anestesista, quando ele orientou o pai a se retirar do centro cirúrgico, mesmo tendo a criança permanecido dentro da sala.

Segundo Guerreiro, tais ações demonstram, por si, que violações importantes aos direitos sexuais e reprodutivos da mulher estão sendo naturalizados.

Ela lembra que o Brasil já foi alertado no último relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a verificação de um número exacerbado de cesáreas com sobremedicação que incrementam o risco à saúde e à vida das mulheres, além de outras práticas de violência obstétrica institucional, perpetrada e tolerada por agentes públicos, como é o caso.