Congresso retoma trabalho ainda em clima de elei��es

Depois de quase três semanas de recesso no Congresso Nacional para que os parlamentares participassem das campanhas eleitorais do primeiro turno das eleições municipais, os trabalhos legislativos serão retomados hoje tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, para votação de projetos considerados prioritários. Estão na pauta do Senado a proposta que regulamenta o plantio, pesquisa e venda de organismos geneticamente modificados, a reforma do judiciário e o Projeto de Lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Na Câmara, aguardam votação a Lei de Falências, o marco regulatório das agências e a Proposta de Emenda à Constituição do Trabalho Escravo, além da chamada PEC Paralela da Previdência, que ameniza pontos da reforma principal já aprovada pelo Congresso. Os deputados só poderão votar os projetos de lei e as PECs depois de apreciar 18 Medidas Provisórias (MPs) que têm prioridade de votação sobre outras propostas. Para que as votações sejam realizadas, as lideranças precisam reunir quórum de 257 deputados e de 41 senadores. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney, disse que vai tentar um acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, para desafogar a pauta do Congresso e votar esta semana matérias importantes como a Lei de Biossegurança.