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MINISTÉRIO DA DEFESA PEDE ACESSO AO CÓDIGO-FONTE DAS URNAS ELETRÔNICAS
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais usados nas urnas eletrônicas. Em ofício enviado ao presidente da Corte Eleitoral, Edson Fachin, o militar pede que a disponibilização dos dados seja feita até 12 de agosto.
O pedido foi considerado “urgentíssimo” por Nogueira, que cita o “exíguo tempo disponível” até o dia da votação. A solicitação foi feita dez meses depois de o TSE ter aberto o código-fonte das urnas às entidades fiscalizadoras, como as Forças Armadas. O TSE deverá responder o ofício em breve.
“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, pediu Nogueira.
Fontes do Ministério da Defesa ouvidas pela reportagem alegaram, como justificativa para o pedido de acesso só ter sido feito agora, que os técnicos entenderam ser o momento mais adequado, já que ontem na reunião com o TSE houve mais orientações para as entidades fiscalizadoras.
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Apesar disso, diversas outras entidades — como a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal — já fizeram as solicitações e inspeções no início do ano.
Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza acesso aos sistemas citados pelo ministro da Defesa a qualquer entidade fiscalizadora, o que inclui os militares, partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil. Tradicionalmente, a fiscalização dos códigos-fontes ocorria nos seis meses que antecedem as eleições. O TSE, porém, ampliou o prazo para um ano em 2021.
Até o momento, além da CGU e do MPF, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Senado Federal já fiscalizaram o código-fonte, segundo o apurado pela reportagem na Justiça Eleitoral. O Partido Verde e o Partido Liberal, em que Bolsonaro é filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas não fiscalizaram os códigos. O PTB fiscaliza nesta semana e a Polícia Federal tem previsão de visitar o tribunal entre os dias 22 a 26 de agosto.
O Partido Verde e o Partido Liberal, em que Bolsonaro é filiado, estiveram na Corte no ano passado, mas não fiscalizaram os códigos. O PTB fiscaliza nesta semana e a Polícia Federal tem previsão de visitar o tribunal entre os dias 22 a 26 de agosto.
A avaliação feita dentro do TSE, segundo apurou o UOL, é que o ministro Paulo Sergio tenta novamente forçar a realização de uma reunião apenas entre técnicos da Defesa e da Corte eleitoral, que já foi rejeitada.
Fontes da Defesa afirmam, porém, que se trata de especulação e que são os técnicos das Forças Armadas que estão estudando os aspectos relacionados à fiscalização e que eles entenderam agora ser necessário conhecer alguns módulos do código-fonte "para melhor fiscalizar".