Senadores aprovam a Lei de Biosseguran�a

Por 53 votos a favor, dois contra e três abstenções, o plenário do Senado aprovou na tarde de ontem o substitutivo do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) que cria a Lei de Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país. Foi aprovado também a pesquisa com células-tronco visando a cura de doenças. A célula embrionária a ser utilizada na pesquisa precisa ter no mínimo três anos de congelamento. Segundo Suassuna, há hoje nos bancos genéticos do país cerca de 20 mil células nessas condições, prontas para serem utilizadas. A argumentação do relator é que, depois de três anos, essas células são jogadas fora. ?É melhor curar a dor de outras pessoas?, afirmou Suassuna, fazendo questão de dizer que ?não há ninguém mais crédulo e religioso que ele?. Votaram contra o projeto os senadores Heloísa Helena (sem partido-AL) e Flávio Arns (PT-PR). Como o texto foi alterado no Senado, ele precisa ser novamente aprovado na Câmara. A bancada ruralista já anunciou que vai pressionar o governo para transformar o capítulo referente à liberação de transgênicos em Medida Provisória, o que legalizaria o plantio da soja transgência no Rio Grande do Sul de forma mais rápida. Crítica A aprovação do projeto foi criticada pelo Greenpeace, que afirmou que o Senado ?abriu hoje um grave precedente ao aprovar um projeto de lei de biossegurança sem a exigência do licenciamento ambiental para que os transgênicos sejam liberados no País?. Para a entidade, a aprovação do projeto representa risco de que outras matérias sejam votadas sem considerar seus efeitos para o meio ambiente.