Minist�rio P�blico fiscalizar� Bolsa-Fam�lia em todo o pa�s

Após a solenidade de instalação do conselho de combate à corrupção, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que acertou uma parceria com o Ministério Público federal e dos estados para fiscalizar a aplicação dos recursos do programa Bolsa-Família. Patrus informou que, ontem, conversou com o procurador-geral da União, Cláudio Fontelles, sobre o acordo para que os membros do Ministério Público fiscalizem as exigências legais do Bolsa-Família, como a freqüência escolar das crianças beneficiadas pelo programa. Segundo Patrus, os procuradores e promotores, além de fiscalizar o programa, poderão tomar as medidas legais contra quem não estiver cumprindo a lei, inclusive prefeitos e beneficiários do Bolsa-Família. O ministro disse, ainda, que também será feito um convênio com o Ministério da Saúde para que os agentes comunitários trabalhem na fiscalização das exigências do programa em relação à saúde, como cartão de vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal das gestantes. O ministro afirmou que o governo fará ?tudo o que estiver ao alcance da lei? para recuperar o dinheiro distribuído a famílias que não se enquadram nas regras do Bolsa-Família, conforme denúncia apresentada pelo Fantástico, programa da TV Globo, no último domingo. ?Vamos às últimas conseqüências, dentro da legalidade, para que essas pessoas sejam punidas pecuniária e financeiramente, dentro das normas penais e administrativas?, destacou Patrus.