M�nimo deve ir para R$ 283,72 em 2005, segundo or�amento

Brasília - Diante da mudança do cenário econômico, com queda do dólar e estimativa de maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o relator do orçamento do ano que vem, senador Romero Jucá (PMDB-RO), refez os números e encontrou receitas adicionais de R$ 6 bilhões. Em função das correções, houve uma reestimativa para o valor do salário-mínimo de 2005, que subiu de R$ 281,28 para R$ 283,72. Mesmo com o aumento de receitas, o senador Jucá disse que terá de fazer malabarismos para atender a todas as demandas dos parlamentares e governadores: ?Está faltando muito dinheiro. Teremos que usar de toda a criatividade e discutir muito a melhor forma de distribuir o bolo orçamentário?, afirmou. Jucá divulgou ontem seu relatório preliminar, antecipando-se à primeira reunião da Comissão Mista de Orçamento, que será realizada na próxima terça-feira. O senador criou um artifício que pode render quase R$ 1,5 bilhão para acolher emendas dos parlamentares. Ele fez um corte de 15% nos recursos de investimentos, uma espécie de Desvinculação de Receitas Orçamentárias (DRU), que já é usada pelo governo federal para executar o orçamento com maior folga. Dessa forma, os investimentos previstos pelo governo para projetos de investimentos, que eram da ordem de R$ 11,4 bilhões, caíram para R$ 9,9 bilhões. Jucá admitiu que o maior problema que tem pela frente é a demanda dos governadores, que querem R$ 9 bilhões para complementar o Fundo das Exportações. O orçamento oferece pouco mais de R$ 6 bilhões, mas o senador aparentemente não está disposto a ceder aos apelos. ?Quem recebe esse dinheiro são os mais ricos, que, ao longo da história, receberam milhares de subsídios para criar essa gigantesca estrutura industrial?, disse Jucá, referindo-se aos estados exportadores. Pelos novos números, o crescimento do PIB para o ano que vem, que era de 4% na proposta original do orçamento, passou para 4,3%. A estimativa de inflação medida pelo IPCA saltou de 4,52% para 5,9%. Já o valor do dólar, segundo as novas estimativas, ficará em R$ 3,04 e não em R$ 3,16, como estimou o governo. Em relação ao salário-mínimo, Jucá lembrou que a regra de correção já estava definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ou seja, o novo valor do mínimo levará em conta a inflação futura e o PIB per capita também estimado para o ano que vem. ?Eu defendo regras mais permanentes para a correção do salário-mínimo para que prefeituras e a Previdência Social possam ter o mínimo de planejamento?, disse Jucá, negando que o tema será alvo de discussão na Comissão de Orçamento. O relator também já tem o discurso afiado para os deputados que não concordam com o dispositivo que permite aos senadores apresentarem uma emenda de bancada cada um. Ele considera justo o acordo firmado na quinta-feira entre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), que prorrogou o regulamento que disciplina as emendas dos senadores. E criticou os deputados que são contrários à medida.