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Nº 5710
Nacional

BA quer validar casamentos no candombl�

Salvador – Os casamentos em terreiros de candomblé devem passar a ter validade civil no próximo semestre. Uma parceria entre a Federação Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros (Fenecab) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia resultou em projeto enviado a

Por | Edição do dia 23/04/2002 - Matéria atualizada em 23/04/2002 às 00h00

Salvador – Os casamentos em terreiros de candomblé devem passar a ter validade civil no próximo semestre. Uma parceria entre a Federação Nacional dos Cultos Afro-Brasileiros (Fenecab) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia resultou em projeto enviado ao Congresso Nacional para que haja um enquadramento constitucional reconhecendo a validade civil das uniões feitas por sacerdotes das religiões africanas. Para celebrar os casamentos legais, ogãs, balalaôs e olwôs deverão se submeter a um curso preparatório. A liberdade religiosa prevista na Constituição permite que sacerdotes de qualquer religião façam casamentos com valor legal. O que a Fenacab está requerendo é justamente a regulamentação dessa matéria para o candomblé. Quando estiver regularizada, a cerimônia feita nos terreiros seguirá o mesmo rito que em outras religiões: a documentação dos noivos será enviada primeiro ao cartório e depois remetida para o terreiro de candomblé, onde a união será sacramentada no civil e no religioso.

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