Estudo para o m�nimo vai de encontro a metas

Brasília - O governo estuda um projeto que, se levado a cabo, sepultará oficialmente uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dobrar, em seus quatro anos de mandato, o poder de compra do salário mínimo. Também está em discussão com o Congresso a possibilidade de fixar, em 2005, um valor para o mínimo pouco superior aos R$ 283,08 projetados no Orçamento - nada, porém, capaz de tornar mais factível a promessa petista. O projeto em estudo tem o objetivo de estabelecer uma política permanente de elevação do poder de compra do salário mínimo. Em outras palavras, uma regra permanente para os reajustes periódicos, em vez de decisões caso a caso como tem sido praxe nos últimos anos. Regras Essa regra permanente deve ser semelhante ou idêntica à adotada no Orçamento de 2005, segundo a qual o reajuste real (acima da variação da inflação) do mínimo será o aumento da renda per capita, ou seja, do valor do Produto Interno Bruto dividido pela população total do país. Ao adotar tal sistemática, o governo assumiria de vez o abandono da meta -reafirmada por Lula após a posse - de dobrar o valor real do salário mínimo até 2006. Mesmo em um cenário muito otimista, de crescimento econômico acima de todas as expectativas, o poder de compra do mínimo subiria pouco mais de 10% no período. Se, em uma hipótese extremamente favorável, o PIB passar a crescer a uma taxa anual constante de 5%, seriam necessários de 15 a 20 anos, dependendo do crescimento populacional, para produzir um aumento real de 100% do valor do mínimo com base na regra em estudo. No Orçamento, estima-se uma expansão do PIB de 4,3% em 2004 e 2005. Nesse cenário, o salário mínimo terminaria o governo Lula com poder de compra 9,3% superior ao registrado no último reajuste da gestão Fernando Henrique Cardoso.