STJ NEGA LIBERDADE A JAIRINHO, ACUSADO DE MATAR O ENTEADO HENRY BOREL

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha negou, o pedido da defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, para que fossem estendidos a ele os efeitos da decisão que colocou em liberdade Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Ambos são réus pela morte da criança, que tinha 4 anos, ocorrida no Rio em março do ano passado, e negam as acusações.

Na decisão, o relator afirma que Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo. Enquanto o ex-vereador é acusado de agir diretamente no homicídio da criança, a mãe responde por omissão: ela teria deixado de agir para proteger o filho das agressões. “O requerente teria agredido fisicamente a vítima, cujas lesões foram a causa da morte. A paciente, no entanto, não é acusada de crime comissivo, sendo-lhe imputada a prática de crime omissivo, pois, embora podendo, teria deixado de agir para evitaras agressões ao filho menor e o consequente resultado morte”, disse o ministro, na decisão.

Jairinho e Monique foram denunciados em maio de 2021 por suspeita de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. A mãe de Henry Borel é acusada de fraude processual por supostamente ter dado declaração falsa no hospital durante atendimento médico prestado ao filho. Ela nega qualquer envolvimento com a morte do filho. O ex-vereador, em depoimento em junho, disse que não teve culpa pela morte de seu então enteado. “Não sou culpado disso que estão me acusando. Isso não é verdade, isso não aconteceu, por Deus. Meu relacionamento com ele sempre foi de carinho”, disse o acusado à Justiça.