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ECONOMIA PLANEJA RECOMPOR RECURSOS PARA AS UNIVERSIDADES
A equipe econômica planeja recompor até o final o ano os recursos orçamentários que foram contingenciados no Ministério da Educação e que podem afetar universidades federais. O plano foi confirmado à CNN por integrantes do alto escalão do Ministério da Economia.
No final de setembro, houve um bloqueio de R$ 2,6 bilhões. Segundo integrantes do governo federal, o montante relativo ao ensino superior foi de cerca de R$ 51 milhões.
Para desbloquear os recursos até dezembro, como o Ministério da Economia espera conseguir, a equipe econômica conta com um eventual aumento da arrecadação e com o remanejamento de outras pastas.
Além disso, a discussão feita com a base aliada no Congresso Nacional é para que sejam direcionadas para o Ministério da Educação parcela das chamadas emendas de relator, apelidadas de “Orçamento Secreto”.
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Em nota, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) afirmou que o bloqueio para as universidades federais desde o início do ano é de R$ 763 milhões.
“Esta limitação estabelecida, que praticamente esgota as possibilidades de pagamento a partir de agora, é insustentável”, alegou a entidade de educação.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (6) que não irá cortar recursos de universidades federais.
“Não tem corte. Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a lei de responsabilidade fiscal. O repasse de recurso é em função de entrada de receita. O que foi adiado até dezembro foi uma pequena parcela. O orçamento para a educação para o ensino superior no corrente ano é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. (…) O orçamento será todo liberado no corrente ano. Em vez de pagar agora, você vai pagar no final do ano. Isso é feito em todos os governos, isso acontece em todos os anos”.
Nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Victor Godoy, havia negado também o corte de recursos no orçamento das universidades federais.
“Não existe um único corte nas universidades. O bloqueio que foi feito no orçamento do Ministério da Educação, que é um bloqueio que, hoje, foi reduzido de R$ 2 bilhões para R$ 1,3 bilhões, não afeta em um centavo as universidades e institutos federais. Ou seja, o valor do orçamento das universidades é exatamente o mesmo”, disse o ministro..