Reforma do Judici�rio vai ser aprofundada

Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, afirmou ontem que, na próxima quarta-feira, o governo federal irá apresentar sete projetos de lei para tentar desobstruir o Poder Judiciário. Segundo ele, que fez palestra no Sindicato dos Advogados do Rio, consta dos projetos a redução da acessibilidade de processos às instâncias superiores e o fortalecimento da Justiça dos Estados. Na próxima semana, Jobim deverá participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça em que mostrará o resultado parcial do levantamento iniciado nos 96 tribunais do país. Segundo ele, até março de 2005, o balanço deverá estar concluído. O ministro afirmou estar satisfeito com a parte aprovada da emenda constitucional da reforma do Judiciário e enfatizou a necessidade de aprofundamento da reforma processual. ?O que se reformou foi a Constituição e a Constituição é tudo. Essa reforma foi ótima e, do meu ponto de vista, é necessário um aprofundamento do âmbito processual?, disse, reforçando a necessidade de aumentar o grau de legitimidade dos juízes de primeiro grau. Sobre o debate que envolve a formação do Conselho Nacional de Justiça, Jobim afirmou que era esperada uma reação dos magistrados. ?O debate é normal, faz parte do jogo, temos de olhar para a frente e não para trás?. Jobim disse que evita as discussões sobre controle interno e externo. ?Acho que esse é um debate equivocado. O Conselho Nacional de Justiça precisa mostrar, antes de tudo, que é eficiente. O sistema tem funcionado?. O ministro participou de outro seminário, à tarde, sobre a reforma do Judiciário, em que esteve presente o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).