Nacional
Fazendeiro volta para a pris�o em BH
O fazendeiro Antério Mânica, prefeito eleito de Unaí (MG) pelo PSDB, foi preso ontem em casa pela Polícia Federal. Acusado de ser um dos mandantes do assassinato de quatro servidores do Ministério do Trabalho, em janeiro deste ano, Mânica já havia sido preso em 16 de setembro, sendo libertado 19 dias depois por força de habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de Brasília. A nova prisão foi determinada em sentença de pronúncia proferida ontem pelo juiz Francisco de Assis Betti, da 9ª Vara Federal em Belo Horizonte. A pronúncia é o ato pelo qual o juiz, ao decidir que o caso em análise é de crime doloso (intencional) contra a vida, manda o processo para júri popular. ?Encontram-se, nestes autos [do processo], indícios de que houve pagamento aos intermediários e aos executores, bem como da emboscada armada para abordar os servidores públicos numa estrada vicinal da zona rural?, diz o juiz na sentença. Com a decisão, os nove acusados de participação na chacina de Unaí - entre eles o irmão de Antério, Norberto Mânica - serão submetidos a júri popular. Preso no início da tarde em sua casa, em Unaí, Antério foi levado, de avião, para a penitenciária Nelson Hungria (Grande BH), onde estão presos outros seis acusados da chacina - dois estão na carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte. A prisão de Antério Mânica seguiu dispositivo previsto no artigo 408 do Código de Processo Penal, segundo o qual o juiz, na sentença de pronúncia, deve expedir ordens para captura dos réus. O advogado de Antério, Marcelo Leonardo, criticou a decisão. ?Nós entendemos que a decisão não tem fundamento jurídico e, por conta disso, vamos impetrar um novo habeas corpus no TRF de Brasília na segunda-feira. Esperamos conseguir cassar no tempo mais breve possível essa decisão que, ao nosso ver, afronta o próprio acórdão [decisão] anterior?, afirmou. Segundo Leonardo, o TRF considerou, ao conceder o primeiro habeas corpus, que ?não havia fundamento para que ele [Antério] continuasse preso?. Acusados de serem mandantes do crime, Antério e Norberto Mânica responderão por quatro homicídios triplamente qualificados (pena prevista de 12 a 30 anos por homicídio) e frustração, mediante fraude ou violência, de direito trabalhista (um mês a um ano de prisão). O julgamento, segundo estimativa do Ministério Público Federal, deve ocorrer em fevereiro ou março do ano que vem.