Palocci barra acordo e prefeitos ficam sem o aumento no FPM

A área econômica do governo federal barrou ontem o acordo feito entre partidos da Câmara dos Deputados para aprovar o aumento dos repasses federais para os municípios. A ação frustrou prefeitos que faziam pressão sobre os deputados, em Brasília, e levou governo e oposição a trocar acusações sobre a questão. O aumento do Fundo de Participação dos Municípios é uma medida prevista na reforma tributária, que foi parcialmente votada no ano passado. Os prefeitos queriam a aprovação apenas desse ponto, o que permitiria um aporte extra aos cofres municipais de R$ 1,2 bilhão no ano que vem. Na noite de terça-feira, governistas e oposicionistas no Congresso diziam que o acordo estava fechado e, portanto, o fundo passaria a contar com 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, não mais 22,5%. Ontem, porém, a proposta naufragou. O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) não aceitou a aprovação isolada da medida, afirmando à liderança do governo na Câmara que só aceitaria caso todo o restante da reforma tributária fosse aprovado, o que seria impossível, já que os outros pontos não encontram consenso nem nos partidos da base governista. ?Vários municípios não conseguem fechar as contas. Grande parte dos prefeitos, principalmente do Nordeste, não conseguirão pagar o novo salário mínimo. A sensação que tenho é a de que nadamos, nadamos, e morremos na praia?, afirmou a prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos. ?Em pesquisa que fizemos em 4.800 municípios, constatamos que 50% deixaram restos a pagar de 2003 para 2004?, reforçou Paulo Ziulkoiski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios. Após o naufrágio da intenção de votação, deputados da oposição falaram em quebra da palavra por parte do governo. ?Aqui não se faz acordo por escrito, acordo aqui é na palavra. Quebrar isso é grave, mostra que teremos um fim de ano melancólico?, afirmou Pauderney Avelino (PFL-AM). O deputado Professor Luizinho (PT-SP), líder do PT na Câmara, afirmou que sempre deixou claro aos partidos que o acordo dependia do aval do Palácio do Planalto, coisa que acabou não ocorrendo.