Nacional
Deputados fazem hist�ria pela falta e excesso
Brasília - A análise de quesitos que compõem a atividade parlamentar revela um conjunto de seis deputados que, pela falta ou pelo excesso, terão seus nomes registrados na história da Câmara no biênio 2003-2004. Pela falta, serão lembrados os deputados João Carlos Bacelar (PFL-BA), Tatico (PTB-DF) e Ronivon Santiago (PP-AC), que não apresentaram nenhuma iniciativa legislativa em dois anos - nem em plenário nem nas comissões temáticas que integram. No oposto, está o deputado Carlos Nader (PL-RJ). Eleito suplente, ele atuou como titular praticamente todo o biênio e apresentou 2.957 iniciativas legislativas, gênero que inclui, entre outras espécies, projetos de lei, emendas e requerimentos de instalação de comissão parlamentar de inquérito. ?A população demanda e nós precisamos atender. E também isso [atuação parlamentar] serve para mostrar que tem gente aqui que trabalha?, disse Nader. Em projetos de lei, a preferência de Nader é por temas sociais e assistencialistas, como doação de cadeiras de rodas pelo sistema público de saúde e isenção de pedágio para idosos. A temática, no entanto, não é restritiva. Nader tem iniciativas com as quais propõe, por exemplo, a obrigatoriedade de traduzir para a língua portuguesa palavras estrangeiras escritas em painéis e letreiros fixados em espaços públicos em todo o país. Em outro projeto, Nader pretende criar uma lei que proíba a cobrança cumulativa de consumação e ?couvert artístico?. Ao contrário de Tatico, Bacelar e Santiago, Nader também gosta de marcar presença na tribuna. Do trio ?nada consta? em proposições legislativas, apenas Santiago usou o microfone da Casa no biênio. E uma única vez, conforme registrado no site da Câmara na Internet. No quesito tribuna, campeão absoluto é o deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). Somando-se 2003 e 2004, Benevides tem 40 horas de tribuna e usa tanto o pequeno expediente (falas de cinco minutos para as quais o parlamentar se inscreve diariamente) quanto o grande (discursos de 25 minutos para os quais 96 deputados são sorteados mensalmente). Os temas preferidos de Benevides são, além de saudações a autoridades e escritores cearenses e homenagens póstumas a personalidades, a reforma política, a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a construção da ferrovia Transnordestina (para fazer a ligação de Pernambuco ao Ceará). ?A vocação do parlamento é falar. No Senado é mais fácil. Na Câmara, há uma pletora [abundância] diária [de deputados inscritos]. Para conseguir falar no pequeno expediente, é preciso chegar às 9h [para assinar o livro oficial das inscrições]. Para o grande, é buscar a desistência de sorteados?, disse Benevides. A estratégia de ocupar o espaço dos sorteados ausentes favorece parlamentares que moram em Brasília, como Benevides e Maninha (PT-DF), a vice-campeã do grande expediente. No biênio, a deputada garantiu 19 horas para expor suas idéias na tribuna, somando o grande e o pequeno expediente.?O regimento da Câmara é presidencialista. Não posso falar como líder de bancada, do partido nem como presidente. E, no tempo do pequeno expediente [cinco minutos], não consigo abordar o meu principal tema: relações internacionais. Prefiro o grande expediente?, diz Maninha, que, entre 2003 e 2004, conseguiu 43 espaços, de 25 minutos cada um, para ocupar a tribuna da Casa.