Arrecada��o de impostos cresce 10,62% e bate recorde

A sociedade brasileira pagou o valor recorde de R$ 333,577 bilhões em impostos e contribuições federais em 2004, um aumento de 10,62% sobre o desempenho do ano anterior. Os números já descontam os efeitos da inflação pelo IPCA, índice oficial da meta de inflação, que ficou em 7,6% no ano passado. ?A arrecadação de 2004 foi reflexo do crescimento econômico e da eficiência da máquina arrecadatória [combate à sonegação]?, diz o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Rachid rebateu as críticas de que o aumento da arrecadação mostra, na verdade, o aumento da carga tributária. Segundo ele, isso só será possível saber se isso ocorreu quando for divulgado o valor do Produto Interno Bruto (PIB) de 2004. Em 2003, a carga ficou em 34,88% do PIB. O secretário defende que ao longo do ano foram adotadas medidas tributárias que estimularam o desenvolvimento econômico e o aumento da produção. Ainda de acordo com Rachid, parte dessas medidas terá efeito ao longo do tempo e isso provará que as medidas adotadas foram adequadas. Um dos alvos das críticas de que as medidas aumentaram a carga é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que desde fevereiro de 2004 teve a alíquota elevada de 3% para 7,6%. Com o aumento da alíquota, terminou a cumulatividade do tributo, que incidia sobre todas as etapas de produção. Em maio, o tributo passou a incidir sobre produtos importados também. Na época da mudança, a Receita afirmava que não haveria aumento da carga tributária porque a contribuição deixaria de ser cobrada em cascata, ou seja, em todas as fases da cadeia produtiva. Entretanto, os números mostram que não foi isso que aconteceu. Apenas a Cofins foi responsável pela arrecadação de R$ 79,2 bilhões, um crescimento de 20,6%. Para Rachid, a mudança foi ?saudável? porque aumentou a base de contribuintes e é cobrada diretamente na fonte, o que torna o tributo mais eficiente. O segundo maior crescimento ocorreu na arrecadação do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) cobrado sobre os veículos, que subiu 20%. Nesse caso, o aumento deve-se, segundo a Receita, ao aumento de vendas no mercado interno e das exportações.