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Nº 5751
Nacional

Fiscaliza��o do Bolsa-Fam�lia vai aumentar

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ajuda para conseguir fiscalizar, adequadamente, o programa Bolsa-Família, alvo de  críticas depois da descoberta de várias irregularidades na execução. Ao discursar durante a cerimônia de assi

Por | Edição do dia 21/01/2005 - Matéria atualizada em 21/01/2005 às 00h00

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem ajuda para conseguir fiscalizar, adequadamente, o programa Bolsa-Família, alvo de  críticas depois da descoberta de várias irregularidades na execução. Ao discursar durante a cerimônia de assinatura de convênios com o Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público (MP) e Controladoria Geral da União (CGU) para a fiscalização do Bolsa-Família, Lula solicitou, sem rodeios, ajuda direta a esses órgãos. “Nós queremos o seguinte: fiscalizem, por favor, fiscalizem. Fiscalizem porque a boa fiscalização significa a certeza da boa aplicação do dinheiro recolhido do próprio povo brasileiro”, afirmou, reforçando que, ao trabalhar no controle do projeto, essas instituições serão “avalistas de uma boa causa”. Ele disse aos procuradores e técnicos que lotaram a cerimônia no Palácio do Planalto que torce para que eles “trabalhem mais do que nunca” e aumentou o tom ao prever o futuro do Bolsa-Família: “Que a gente possa, meus companheiros do Banco Mundial [Bird] e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), daqui a alguns meses dizer que nós temos o mais honesto e o mais eficaz programa de transferência de renda que o mundo contemporâneo já conheceu”, afirmou. Em 2004, o Bolsa-Família recebeu uma avalanche de críticas depois de surgirem denúncias em todo o País dando conta da existência de cidadãos que não precisavam do benefício, mas que recebiam a bolsa. Entre os favorecidos, irregularmente, havia até parentes de prefeitos e funcionários públicos municipais, responsáveis pela realização do cadastro de famílias pobres em cada cidade. Naquela época, Lula defendeu a fiscalização e a administração federal prometeu iniciar ações para controlar as dificuldades. Justamente na época em que as acusações surgiram, em outubro, o plano comemoraria a marca de 5 milhões de famílias atendidas. Uma cerimônia estava marcada no Planalto com a participação do presidente, mas foi cancelada. Ontem, a assinatura dos convênios foi transformada na cerimônia que não houve. “Nós queríamos chegar a 6,5 milhões de famílias [em dezembro de 2004]. Chegamos a 6,572 milhões, o que é uma demonstração de que chegaremos a 8,7 milhões de famílias em dezembro deste ano”, disse. O presidente voltou a defender os programas de transferência de renda e as ações do Poder Executivo voltados para diminuir a pobreza no País. “Quando se fala em emprestar R$ 10 bilhões para um grupo econômico, a gente fala em investimento. Quando se fala em dar dez reais para um pobre, a gente fala em gasto, não fala em investimento”, afirmou. Mas Lula também reforçou a necessidade das contrapartidas cobradas das famílias para que recebam a bolsa, como mandar os filhos para escola e manter o acompanhamento de saúde. “Muita gente faz crítica achando que o fato de nós estarmos condicionando o programa a cuidar da saúde e a cuidar da educação era um castigo. Muito pelo contrário; é um benefício a mais o Estado brasileiro preocupar-se com uma família que não teve estrutura, sequer alimentar, de que essa criança vá para a escola como condição para que receba”, afirmou, ressalvando que o Executivo não quer punir, mas descobrir porque não foi e o que pode ser feito.

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