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Nº 5750
Nacional

Aposentados devem ser recadastrados em abril

Brasília - O recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto  Nacional do Seguro Social)  deve começar em abril. A informação é da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que se reuniu nesta semana com o ministro da

Por | Edição do dia 22/01/2005 - Matéria atualizada em 22/01/2005 às 00h00

Brasília - O recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto  Nacional do Seguro Social)  deve começar em abril. A informação é da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que se reuniu nesta semana com o ministro da Previdência, Amir Lando. Segundo o presidente da Cobap, João Rezende Lima, o formato final do programa de recadastramento deve ser concluído logo após o Carnaval. “Ficou acertado que os últimos detalhes devem ser fechados até 15 de fevereiro. Aí teremos o mês de março inteiro para cuidar da parte operacional do recadastramento, que começaria ainda em abril”, disse ele. Entre os pontos pendentes do recadastramento está o modo como ele será feito. A Previdência, por exemplo, defende que os sindicatos e entidades de representação dos aposentados sejam responsáveis pelo recadastramento. Só que as entidades não prestarão esse serviço gratuitamente. Por isso, será necessário fixar a remuneração a ser paga para as entidades que fizerem o recadastramento. Lima, da Cobap, disse que as entidades defendem a idéia de que o prazo de recadastramento fique aberto o ano todo de 2005. Já a Previdência teria a intenção de limitar esse prazo a 90 dias. Fraudes No ano passado, a Previdência informou que iria recadastrar os cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo seria eliminar as fraudes que envolvem os pagamentos feitos pelo INSS. Estimativas da Previdência mostram que as fraudes podem atingir mais de 20% dos benefícios. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, a Previdência chegou a fazer uma tentativa de recadastramento, que acabou sendo um desastre. Na época, o ministério cortou o benefício dos aposentados com mais de 90 anos e iniciou um recadastramento, o que gerou uma série de críticas de dentro e fora do governo. Após a repercussão negativa, o governo recuou e suspendeu o recadastramento. Apoio de entidades Para evitar novas críticas, a Previdência está buscando agora o apoio das entidades de representação dos aposentados para elaborar o novo plano de recadastramento. O assunto é tratado com cuidado pelo governo exatamente para evitar um novo desgaste político, como aconteceu na época do recadastramento frustrado. A meta é detectar os casos irregulares sem a necessidade de um desgaste para a maioria dos aposentados, que, em idade avançada, podem ter dificuldades para seguir um trâmite demorado nesse processo.

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