C�mara tem assinaturas para aumentar sal�rio de deputados

Brasília - No que depender do interesse dos deputados, nada será votado na Câmara até que seja aprovado o projeto que garante o reajuste salarial para os integrantes da Casa. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira, em apenas dois dias de coleta, já conseguiu as 257 assinaturas necessárias para a aprovação do projeto que aumenta de cerca de R$ 12 mil para R$ 21,5 mil os vencimentos dos deputados. Para garantir que a Câmara tenha os recursos necessários para bancar o aumento, bem como a ampliação da verba de gabinete, que já havia sido reajustada em 2003, o primeiro secretário da Casa, deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) anunciou ontem que vai fazer uma auditoria em todas as contas e contratos da Câmara, para checar se há sinais de superfaturamento. Contas da Câmara O objetivo, segundo o deputado, é garantir que os eventuais aumentos de verbas para os gabinetes e dos deputados não ultrapassem as contas da Câmara, para serem mantidas dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “O momento é de austeridade”, salientou o deputado. O valor do aumento de verba de gabinete ainda não foi definido. Inocêncio não comentou, no entanto, que os responsáveis por um possível superfaturamento nas contas são os primeiros secretários que o precederam no cargo, entre eles, o ex-líder do seu partido, deputado Geddel Vieira Lima (BA), e o atual presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), autor da idéia do reajuste para os congressistas. O primeiro secretário informou, ainda, que o aumento dos deputados, com base na proposta de equiparação dos vencimentos do Legislativo ao salário recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio de projeto de decreto legislativo (PDC) e no prazo de um mês. 2003 Em março de 2003, a Mesa Diretora da Câmara – então presidida por João Paulo – aprovou um reajuste de 35,65% na verba de gabinete dos 513 deputados, decisão que eleva em R$ 61 milhões o gasto anual para este fim. Com a medida, cada deputado teve direito a R$ 9.200 a mais por mês – totalizando R$ 35 mil por gabinete – para contratar e pagar salário de assessores, que podem chegar até a 20 (antes do reajuste, o limite era de 18). O reajuste no salário dos parlamentares foi uma das principais promessas de campanha de Severino Cavalcanti para conquistar a presidência da Câmara.