Nacional
Governo federal corta R$ 15,9 bilh�es do Or�amento previsto para 2005
O governo anunciou ontem um corte de R$ 15,9 bilhões no Orçamento para 2005 em relação ao valor aprovado pelo Congresso no fim do ano passado. Esse é o valor que os ministérios terão a menos para realizar os seus projetos neste ano. Com isso, sobrarão R$ 71,5 bilhões para serem divididos entre todas as pastas ? uma queda de 18,2%. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que o corte no Orçamento se deve principalmente à mudança nas estimativas de receitas e à busca da ?austeridade do gasto público?. Segundo o ministro interino do Planejamento, Nelson Machado, ainda não está definido quanto será cortado de cada ministério. As pastas ainda terão de analisar quais projetos serão adiados pela falta de recursos. Na reestimativa feita pelo Ministério do Planejamento, a previsão de receitas caiu em R$ 15,2 bilhões, para R$ 467,2 bilhões, uma queda de 3,15%. Desse total, Estados e municípios receberão R$ 74 bilhões, menos R$ 4,3 bilhões (-5,5%). Com isso, o governo terá uma receita líquida de R$ 393,3 bilhões para ser gasta com custeio (gastos obrigatórios) e investimentos. Serão destinados para as despesas obrigatórias em 2005 R$ 319,9 bilhões, um aumento de 1,6% (R$ 5 bilhões). Investimento A previsão para os gastos com investimentos neste ano é de R$ 9 bilhões, mesmo número do ano passado. Esses recursos, no entanto, receberão um reforço de R$ 2,8 bilhões por conta do projeto-piloto que nesta semana ganhou o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI). ?Nós vamos procurar sempre privilegiar o investimento?, disse Palocci. Embora diga que vai privilegiar o investimento, o governo fez uma grande redução em relação à proposta aprovada pelo Congresso, que previa cerca de R$ 21 bilhões. O ministro interino do Planejamento afirmou que a estimativa de investimento é ?conservadora? e que ele espera que esse número possa aumentar.