MP denuncia Brasil por causa de �ndios

Cansado de cobrar na Justiça medidas em favor dos índios maxacali, que vivem na região nordeste mineira, o Ministério Público Federal em Minas Gerais encaminhou ontem denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o Estado brasileiro por ?violação aos direitos humanos?. A denúncia está sustentada na ?omissão? em relação ao povo maxacali, cuja população, de 1.150 índios ? 5% falam o português ?, vive com precária assistência médica e alimentar, com graves problemas decorrentes do alcoolismo nas duas aldeias e sem terras apropriadas para o cultivo de alimentos. No final do ano passado, foram registradas duas mortes de crianças maxacali por desnutrição. Ao longo de 2004, foram oito homicídios de índios, causados por brigas entre eles, tendo como motivo principal o alcoolismo. As ocorrências foram nas duas aldeias, instaladas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Adailton Nascimento. ?Infelizmente, nenhuma providência foi tomada após quatro ações que o Ministério Público Federal encaminhou à Justiça. A situação nas duas aldeias é muito precária. Um dos pedidos que fazemos agora é que a OEA organize uma comissão e venha visitar a área?, disse Nascimento. Ele disse que vai continuar recorrendo à Justiça para garantir os direitos dos maxacali. Uma das quatro ações que o MPF encaminhou à Justiça diz respeito à distribuição de cestas básicas. Não obteve êxito, já que a resposta foi falta de previsão orçamentária para o fornecimento das cestas.