Sal�rio de deputado abre crise entre C�mara e Senado

Brasília - A desistência do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), de colocar em votação o projeto que equipararia os vencimentos dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causou o primeiro desgaste no relacionamento entre as duas casas legislativas. A interlocutores, Severino teria dito que se sentiu desrespeitado com a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vetou quarta-feira a proposta da Câmara de aumentar os salários dos congressistas por ato administrativo, sem a necessidade de votação em plenário. ?Cada um tem sua maneira de agir, eu ajo respeitando os outros e não agiria como ele?, comentou Severino, que recebeu na tarde de ontem colegas do PP para um almoço em sua casa. Partidários e aliados de Severino passaram a manhã de ontem criticando a postura do presidente do Senado. Segundo os deputados, Calheiros anunciou publicamente seu veto à proposta de Severino ? de aumentar o salário dos congressistas por ato administrativo, sem a necessidade de colocar a proposta em votação ? sem antes conversar com o presidente da Câmara. ?Acho apenas que o presidente do Senado, antes de fazer qualquer declaração de aspecto demagógico, deveria ter falado com o presidente Severino?, criticou o deputado Vadão Gomes (PP-SP), que participou do almoço. ?O Renan deveria, logo no início, ter dito que era contra o aumento. Seria melhor para todos?, completou o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Questionado se Calheiros realmente adotou uma postura de ?bonzinho?, como acusou o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), responsável por coletar as assinaturas para dar urgência à votação do aumento dos colegas, Severino disse que o presidente do Senado ?pode precisar disso?. ?Eu não preciso?, ressaltou. Manobra Na quarta-feira, o presidente do STF, Nelson Jobim, receoso de que o projeto de aumento salarial dos ministros do tribunal ? de R$ 19,1 mil para R$ 21,5 mil em 2005 e R$ 24,5 mil em 2006 ? perdesse força, a exemplo do que aconteceu com o salário dos parlamentares, procurou Severino para tentar buscar uma saída para o reajuste. Jobim propôs que as mesas diretoras da Câmara e do Senado assinassem um ato administrativo para elevar imediatamente os vencimentos dos deputados e senadores de R$ 12,8 mil para R$ 19,1 mil, sem necessidade de apoio do plenário das casas. O presidente do Senado procurou líderes de quatro partidos na Casa e percebeu que seria difícil que a idéia prosperasse. Achou por bem, portanto, recusar a sugestão. ?Eu me recusei a antecipar uma posição sobre o aumento, mas em todo o momento disse que o Senado não votaria nada que não tivesse conexão com a realidade do País?, afirmou Calheiros. Apesar da frustração na Câmara, o projeto que eleva o salário dos ministros do Supremo tramita com urgência constitucional. Ciro Nogueira disse ser favorável à aprovação da proposta. E Calheiros, que não quis antecipar a discussão sobre o salário dos parlamentares, já adiantou não ser contrário ao aumento do salário no STF. ?Inicialmente não vejo problema?, disse. /// Renan afirma que reajuste salarial é assunto encerrado O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que considera o aumento de salário dos congressistas ?assunto encerrado? e que, ao se negar a apoiar a proposta, não quis tirar proveito político. ?Nós não estamos utilizando isso em proveito da imagem do Senado, muito pelo contrário, esse é um assunto encerrado, até porque de difícil aprovação na Câmara.? Calheiros disse que seu papel agora é de ?estabilizador? da relação entre a Câmara e o Senado. ?É importante harmonizar relação das duas casas, e meu papel é esse, de estabilizador.? Sobre o aumento dos salários, Calheiros reafirmou que apenas não quis se antecipar à decisão do plenário do Senado. O presidente do Senado disse, ainda, não acreditar que o fato tenha repercussão negativa para o relacionamento das duas casas. ?Qualquer solução tem que ser encaminhada de comum acordo, não dá para o Senado empurrar nada goela abaixo, nem vice-versa.? Afirmou, também, que seu relacionamento com o presidente da Câmara não será abalado. ?Isso não vai prosperar porque não é verdadeiro.? Dirceu Em relação ao requerimento que pede o comparecimento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para prestar esclarecimentos sobre o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, no Espírito Santo, Calheiros afirmou que não há previsão para sua votação em plenário. ?Nós vamos compatibilizar, mas não há previsão de votação nem dos 18 requerimentos [que convocam autoridades e aguardam votação], quanto mais desse.? No discurso, Lula afirmou que abafou denúncias de corrupção em processos de privatização ocorridos na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). /// Deputados acusam Senado de ter regalias Concluída a discussão sobre o salário dos parlamentares, uma nova fonte de atritos se instalou no Congresso Nacional. Os deputados agora afirmam que os senadores têm regalias, privilégios não extensivos à Câmara. ?Os 81 senadores custam o mesmo para o Brasil que 513 deputados?, afirmou o líder do PP na Câmara, José Janene (PR). ?Não queremos nos igualar nas benesses, mas eles podiam abrir mão de algumas coisas, como carro oficial?, criticou. De fato, os orçamentos da Câmara e do Senado são semelhantes ? R$ 2,4 bilhões para cada Casa. Os senadores têm direito a carro oficial com gasolina ilimitada. Os deputados não têm esse benefício, apenas os integrantes da mesa diretora da Câmara. Os deputados, conforme dados fornecidos pela Câmara, recebem R$ 35,3 mil como verba de gabinete. No Senado, dados extra-oficiais ? a presidência da Casa não forneceu os números ?, mostram que cada senador tem R$ 30 mil para as despesas de gabinete. Em compensação, os deputados podem lotar em seus gabinetes 20 pessoas e os senadores, 30. A Câmara limita a R$ 4.268 mil as contas de telefone e correspondências. O Senado libera as ligações telefônicas e paga as despesas, inclusive, dos chefes de gabinete. O auxílio-moradia dos deputados é de R$ 3.000 e dos senadores, aproximadamente R$ 3.800. ?O Senado não tem limite para nada, a Câmara tem limite para tudo. Os senadores estão no céu, nós, deputados, estamos no inferno?, afirmou o deputado João Caldas (PL-AL). ?Nós, do Senado, não devemos polemizar. As casas se refletem?, afirmou o líder tucano, Arthur Virgílio (AM).