Bolsa-Fam�lia: 30% dos munic�pios n�o informaram freq��ncia escolar

Brasília - Cerca de 30% dos municípios brasileiros atendidos pelo programa Bolsa-Família não estão repassando as informações sobre freqüência escolar ao governo federal. Garantir que os filhos de 6 a 15 anos freqüentem pelo menos 85% das aulas é uma das exigências para que as famílias recebam o benefício. Em relação ao final de 2003, o Ministério da Educação já conseguiu aumentar em 17,43% a participação das prefeituras nesse controle. Ontem, o MEC divulgou o primeiro resultado da freqüência escolar depois que o governo federal passou a adotar a Internet como meio para as prefeituras repassarem essa informação. Com isso, o MEC conseguiu obter os dados de 69,62% dos municípios, contra 57,5%, no último trimestre de 2003. A meta é receber informações sobre a freqüência escolar de 70% dos alunos beneficiados até o final do ano. Esforços Para aumentar a adesão das prefeituras nesse esforço, o secretário-executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, disse que o envio dessa informação passará a ser um dos requisitos para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a programas de alfabetização e educação básica dos municípios. Para essa finalidade, o Fundo dispõe de R$ 300 milhões neste ano. ?No próximo envio, em maio, as regras já estarão valendo para todos os municípios?, informou o secretário. Em abril, o MEC implantará o Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), em caráter experimental, nos municípios de Gravataí e Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul. O sistema permitirá o acompanhamento da vida escolar de todos os alunos da educação básica matriculados na rede pública. O Safe funcionará por meio de um programa de computador que permite controlar a freqüência dos alunos. Eles terão cartão magnético com número e identificação individuais. /// Famílias devem perder benefício Brasília - As famílias inscritas no Bolsa-Família cujas crianças em idade escolar não estiverem cumprindo a exigência de comparecer a pelo menos 85% das aulas começarão a perder parte do dinheiro do programa a partir de julho. No mês que vem, essas famílias já começam a ser advertidas. Se a freqüência escolar das crianças continuar abaixo de 85%, em julho a parte da bolsa referente à exigência (R$ 15 por criança matriculada) vai ser bloqueada temporariamente. A partir de outubro, a persistir o problema, o bloqueio será definitivo e a família passará por uma avaliação, podendo até ser desligada do Bolsa-Família. Ontem, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social divulgaram o resultado do mais recente levantamento sobre a freqüência escolar das crianças atendidas pelo programa. Conseguiram diagnosticar a situação de 50,8% do total dos 12.393.146 estudantes inscritos. A freqüência foi apurada em outubro e novembro de 2004. O governo continua sem saber a freqüência escolar de 6.091.393 alunos. Do percentual de que se tem informação, 95,6% dos alunos tiveram freqüência acima de 85% (e 4,4% ficaram abaixo do exigido). Santa Catarina é o Estado com maior índice de resposta ao acompanhamento do governo. O levantamento de outubro/novembro conseguiu abranger 75,5% do total de estudantes do Estado que são beneficiados pelo Bolsa-Família.