Bolsa-Fam�lia: pesquisa exp�e irregularidades

Brasília - Pesquisa inédita feita no Cadastro Único do governo federal apontou que 14,55% dos 11 milhões de famílias beneficiadas por programas de transferência de renda têm emprego formal. Representa 1,6 milhão de famílias, sendo que 1,2 milhão tem renda maior do que a declarada no cadastro. Agora as prefeituras receberão os dados para checar se elas estão enquadradas ou não no perfil dos programas. Caso não estejam, podem ter o repasse dos benefícios cancelados. No caso do Bolsa-Família, o programa de transferência de renda criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram detectadas 896.247 famílias cujo responsável tem emprego formal. Dessas 896.247 famílias, 286 mil estão com indícios de irregularidade porque o rendimento é maior do que o exigido no programa - até R$ 100 per capita. Representam 4,4% do total de beneficiados, que já chega a 6,5 milhões no país. Os resultados foram obtidos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Único com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ? listagem fornecida por empresas ao governo com todos os empregados e rendimentos. ?Isso mostra que o programa está no caminho certo porque atende a pessoas que estão no mercado informal?, afirmou ontem a secretária de Renda de Cidadania, Rosani Cunha. Além desse cruzamento, os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social fizeram o que está sendo chamado de ?teste de consistência do Cadastro Único?. Ou seja, com base em procedimentos estatísticos, fizeram um mapeamento entre as 120 variáveis disponíveis no cadastro de cada uma das famílias beneficiadas. Chegaram a informações inusitadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, das 487.281 famílias cadastradas, houve 47 casos de gravidez informada para sexo masculino, outros 134 de amamentação por homens, 54 de pessoas com mais de 110 anos de idade, além de 83 casos de crianças com menos de um ano com grau de instrução declarado referente à 4ª série do ensino fundamental. O ministério não divulgou um balanço geral do teste de consistência. ?Nosso objetivo é fornecer às prefeituras informações precisas para que elas possam fazer as atualizações cadastrais?, afirmou a secretária. Todas essas informações serão repassadas a partir da próxima semana às administrações municipais, de forma individualizada, para que cada prefeitura busque as famílias em que há dúvida e verifiquem os dados. Casos irregulares terão suspensão ou bloqueio do pagamento do benefício. No próximo dia 24, o comitê gestor do Bolsa-Família se reúne para analisar os cruzamentos. Também será discutido o repasse de recursos federais para que os municípios façam a atualização. Novidades Segundo Rosani Cunha, o ministério pretende discutir neste ano outros itens que podem ser considerados na inclusão das famílias beneficiadas pela transferência de renda. Atualmente, o governo federal considera apenas a renda de até R$ 100 per capita. A proposta é incluir outros itens como escolarização da família, condições em que vivem etc.