Presidente sanciona Biosseguran�a

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva resistiu às pressões dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde e sancionou o texto da Lei de Biossegurança com sete vetos, mas nenhum deles alterou o cerne da lei: as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias e o poder da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para tratar do plantio de organismos geneticamente modificados. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enviou 16 pedidos de veto. O ministro da Saúde, Humberto Costa, mandou número próximo. A maior parte dos pleitos tinha por objetivo reduzir o poder da CTNBio, que pode autorizar o plantio de transgênicos sem a necessidade de um estudo de impacto ambiental. O principal veto acaba com os prazos para que o Conselho Nacional de Biossegurança tome decisões quando uma entidade interessada apresentar recurso contra decisões da comissão técnica e para que o conselho delibere sobre determinado assunto quando avocar a decisão da CTNBio para si.