Comiss�o reprova cons�rcio para contratar empregados dom�sticos

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou esta semana o Projeto de Lei 2.892/04, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que permite a contratação de empregados domésticos por meio de consórcio de empregadores familiares. Nessa nova modalidade de contratação, que deverá ser registrada, os empregadores poderão compartilhar os serviços dos empregados domésticos, responsabilizando-se solidariamente pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias. O objetivo do projeto, segundo o autor, é estimular o registro do trabalhador diarista. ?O status de empregado doméstico é mais vantajoso e protegido do que a condição de diarista?, avalia Valverde. Já a relatora, deputada Ann Pontes (PMDB-PA), considera que a eventualidade é a principal vantagem da jornada do diarista. ?Quem não desejar mais exercer a atividade poderá, a qualquer momento, procurar um emprego registrado como doméstico?, declarou.