Prefeitura n�o pode produzir programa

Após pressões políticas e também das TVs comerciais, o governo recuou e decidiu revogar, ontem, a autorização que havia dado às prefeituras para produzirem programação local para um canal próprio de televisão. Em decreto publicado no início de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a retransmissora de TV institucional, para que prefeituras pudessem retransmitir os sinais da Radiobrás, TV Câmara e TV Senado. Mas o decreto também autorizava as prefeituras retransmissoras a veicularem nessas TVs programação local correspondente a 15% do tempo do conteúdo retransmitido das emissoras institucionais. Depois de forte reação contrária ao decreto, o governo decidiu acabar com a possibilidade de geração de conteúdo para a divulgação de atos dos poderes Executivo, Legislativo e para entidades representativas da comunidade (um terço para cada). A partir de agora, a figura da retransmissora de TV institucional continua a existir, mas não será mais possível inserir conteúdo local nem comercial.