Severino promete instalar comiss�o

Fábio Zanini Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), prometeu instalar na semana que vem a comissão especial que analisará o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a contratação de parentes por autoridades dos três Poderes. Severino, que seria atingido diretamente pela medida, prometeu dar um ?trâmite normal? para a matéria. ?Eu recebo a comunicação que foi aprovado pela CCJ, envio à Mesa Diretora para análise e depois a comissão é instalada?, declarou ele, que, desde 1997, teve sete parentes empregados na Câmara. A ?emenda antinepotismo? foi aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara por unanimidade. Muitos dos que votaram favoravelmente à constitucionalidade da proposta, no entanto, demonstraram ser contrários ao mérito, o que faz com que a aprovação na comissão especial esteja longe de ser uma certeza. Caso aprovada na comissão especial, o projeto segue para o plenário. Terá de ser aprovada em dois turnos, com 60% dos votos (308 dos 513 deputados), para depois ser enviada ao Senado. Ao presidente da CCJ, Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), Severino assegurou, durante audiência, que pedirá aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão especial na próxima reunião que terá com eles, na quarta-feira da semana que vem. A criação de comissões especiais para analisar proposta de emenda constitucional dependem de um ato de vontade política do presidente. Em tese, Severino tem o poder de protelar a medida. Mas ontem ele assegurou que não o fará. ?Eu sou um democrata, que ouve o sentimento dos deputados, não um ditador?, declarou. ### Dirceu diz que não pratica nepotismo O ministro José Dirceu (Casa Civil) disse ontem que não se trata de nepotismo a nomeação de esposas de ministros, inclusive a dele, para cargos de confiança em Brasília. Para ele, a ligação feita com as denúncias recentes de favorecimento em cargos no Legislativo é ?mentirosa? e ?caluniosa?. ?Trata-se de uma afirmação mentirosa e caluniosa de parte dos parlamentares que a fizeram. Eu repilo porque tratam-se de servidores públicos. No caso dela [sua mulher, Maria Rita Garcia de Andrade], há 27 anos no serviço público, tem direito legal de trabalhar em Brasília, à medida em que eu estou vivendo em Brasília?, disse o ministro. ?Não há nenhuma relação disso com o nepotismo?, completou. De acordo com a ?Folha de S.Paulo? parentes de seis ministros foram nomeados desde 2003 para cargos de confiança no Executivo e no Legislativo. Outros quatro ministros possuem parentes nomeados antes que eles assumissem as atuais funções. Em vários casos, os familiares são concursados para trabalhar em posto público, mas foram alçados para cargos mais elevados. Na última quarta-feira foram aprovadas as propostas de emenda constitucional que proíbem o nepotismo. A mulher de Dirceu é concursada pela Fundação Faria Lima, de São Paulo, desde 1976, e hoje é assessora na Escola Nacional de Administração Pública em Brasília. O ministro também defendeu a mulher do ministro Antonio Palocci (Fazenda), Margareth Rose da Silva Palocci, que trabalha como assessora técnica da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) desde fevereiro de 2003. Ela é concursada pela Prefeitura de Ribeirão Preto. Para Dirceu, esse tipo de acusação ?só degrada o ambiente político do país?. Ele lembrou que a Comissão de Ética Pública autorizou a contratação de sua mulher. Um dos projetos de emenda aprovados anteontem é de sua autoria. ?Sempre defendi o fim do nepotismo. Acho muito importante para o país que tenha ocorrido essa aprovação (na Câmara)?, disse.