Lula homologa reserva ind�gena

AGÊNCIA FOLHA Brasília Após mais de 20 anos de imbróglios jurídicos, tensão, assassinatos e disputas políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem o decreto de homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, beneficiando cerca de 15 mil índios dos povos ingaricó, macuxi, taurepangue e uapixana. Considerada a segunda maior reserva do País, com cerca de 1,7 milhões de hectares, a área faz fronteira com a Guiana e a Venezuela. Apesar de atender aos pedidos de índios e da Igreja Católica e homologar de forma contínua a reserva, o governo recuou em alguns detalhes cedendo a sede do município de Uiramutã -de 1,7 mil hectares- que está fora da área. As rodovias, estaduais e federais, equipamentos públicos como escolas e postos de saúde, unidades militares e linhas de transmissão de energia ficam preservados, mas dentro da reserva e, portanto, sob regime imposto pelos índios. Os produtores de arroz, que desde 1998, quando a área foi demarcada pela primeira vez, são os antagonistas em constantes conflitos com índios e ambientalistas. Eles serão retirados em um prazo de até um ano. Há previsão de removê-los para outras regiões de Roraima cujo solo tem qualidade semelhante ao da reserva, segundo o Incra. Em 1998, o então ministro da Justiça, e hoje presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou portaria demarcando de forma contínua a reserva, incluindo Uiramutã. Hoje, o atual ministro, Márcio Thomaz Bastos, publicou nova portaria revogando a anterior, que era questionada na Justiça. Os produtores não vão receber indenização pela plantação, apenas por benfeitorias construídas nas 16 fazendas, que atualmente ocupam 14 mil hectares da reserva. O governo avalia que não haverá problema quanto a isso, porque há tempo suficiente para a colheita da safra 2004/ 2005. Segundo a Funai, há cerca de 50 ocupantes da área que ainda não receberam a indenização devida. Todos os demais, que chegaram depois de 1998, serão apenas retirados da área.