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Nº 5713
Nacional

Perdas de arrecada��o com CPMF j� chegam a R$ 2,4 bi

Brasília – A perda já considerada irremediável na arrecadação deste ano da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é, até agora, de R$ 2,4 bilhões. Se confirmada a previsão do presidente do Senado, Ramez Tebet, de que a nova CPMF só s

Por | Edição do dia 01/05/2002 - Matéria atualizada em 01/05/2002 às 00h00

Brasília – A perda já considerada irremediável na arrecadação deste ano da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é, até agora, de R$ 2,4 bilhões. Se confirmada a previsão do presidente do Senado, Ramez Tebet, de que a nova CPMF só será promulgada daqui a 45 dias, esse número poderá ultrapassar R$ 4 bilhões. Para que não houvesse interrupção na cobrança da contribuição, a prorrogação deveria ter sido votada até 17 de março. Mas o governo ainda não desistiu de obter apoio para a proposta de diminuir o prazo de 90 dias que a Constituição estabelece entre a aprovação de uma contribuição e o início de sua cobrança. A medida também ajudaria a reduzir a perda na arrecadação. “O País não pode se dar ao luxo de perder receitas e vamos negociar até a exaustão para encurtar o prazo de votação da CPMF no Senado”, disse o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira. Ontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso dedicou parte da audiência com os representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para reclamar da demora na aprovação da CPMF pelo Congresso e das dificuldades que tem para editar medidas provisórias (MPs) até mesmo sobre questões emergenciais, como a liberação de recursos para seca e bolsa-renda. O presidente da Contag, Manoel José dos Santos, um dos organizadores do Grito da Terra e que entregou a Fernando Henrique um documento de 16 páginas com 144 reivindicações, saiu insatisfeito do encontro e ainda criticou o tom de queixas do presidente. Outros fins “O presidente disse que vai fazer um esforço para atender a pauta”, disse Santos, reclamando em seguida: “A CPMF foi criada para a saúde, mas, agora, é usada como desculpa para tudo e mesmo para dificultar a liberação de verba para a agricultura familiar”. Os dirigentes e representantes da Contag tiveram uma longa reunião, ontem, no Palácio do Planalto, com o presidente e o ministro de Desenvolvimento Agrário, José Abrão. “Estamos insatisfeito, mas vamos continuar negociando. Queremos compromisso político e dinheiro. Se não tiver isso, não adianta discurso”, afirmou Santos, reclamando mais uma vez que o presidente iniciou a audiência anunciando as inúmeras dificuldades que enfrenta este ano. Para demonstrar a insatisfação com o resultado do encontro, o presidente da Contag disse que Fernando Henrique “passou o tempo todo dizendo que este é um ano difícil de poder trabalhar”. Mas, na opinião de Santos, quando “o governo quer, vota e aprova o que acha necessário”. Para Santos, não é possível usar o atraso na votação da CPMF para justificar todas as dificuldades de liberação de recursos, como a verba para os atingidos pela seca.

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