Nacional
STF suspende interven��o em dois hospitais
| FOLHA ONLINE Brasília Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional, por unanimidade, a intervenção do governo federal em dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, o Souza Aguiar e o Miguel Couto. Com isso, eles acataram o mandado de segurança apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Outros quatro hospitais continuam sob intervenção. ?Na verdade, há uma intervenção federal disfarçada, não somente inconstitucional, mas inconstitucionalíssima?, afirmou o ministro Carlos Velloso. ?Esse caso revela de forma escancarada o momento vivido, de perda de parâmetros?, afirmou o ministro Marco Aurélio de Mello. ?O governo não pode, mas interveio à margem da carta da República [Constituição]?, continuou Mello. O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai cumprir a decisão. A assessoria, porém, não informou detalhes de como e quando isso será feito, apesar de o STF ter dito que a decisão tem efeito imediato. CRISE A crise da saúde no Rio se agravou no final de fevereiro, quando a prefeitura suspendeu o atendimento de emergência nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí sob alegação de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde eram insuficientes para a manutenção das unidades. O governo federal decretou estado de calamidade pública no sistema de saúde do município -publicado no ?Diário Oficial? do dia 11 de março. A intervenção atinge os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto. Dois hospitais de campanha - da Marinha e da Aeronáutica - foram montados na cidade, para desafogar o atendimento nos hospitais. O líder do PFL na Câmara e filho do prefeito Cesar Maia, Rodrigo Maia, acompanhou o julgamento e comemorou a decisão do Supremo. ?Está caracterizado que foi um ato político. Foi uma tentativa de desestabilizar a democracia, começando pelo Rio de Janeiro e contra aqueles que se opõem à reeleição do presidente Lula?.