Minist�rio prop�e gest�o federal em quatro hospitais

Antônio Gois Agência Folha O Ministério da Saúde apresentou ontem à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro uma nova proposta para um acordo sobre a rede hospitalar da cidade que, segundo as autoridades federais, representa um ganho direto e indireto de R$ 360 milhões para o município neste ano. A proposta é mais ampla do que a apresentada antes da intervenção federal, em 11 de março, e inclui a volta de quatro hospitais federais que se tornaram municipais em 1999 para a gestão do governo federal. O diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que essa é a melhor proposta que o ministério pode apresentar. O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, afirmou que o documento apresentado ontem é um avanço, mas ainda quer discutir alguns pontos. O prefeito Cesar Maia (PFL) ainda não tinha analisado a proposta detalhadamente, mas a definiu como ?excelente começo?. A disputa entre o ministério e a prefeitura se arrasta desde o início do ano, quando Maia ameaçou devolver ao governo federal unidades federais municipalizadas, caso não houvesse reajuste nos valores repassados ao município para manutenção e gastos com pessoal nessas unidades. O município alega também que a União não cumpriu parte do acordo de transferência dessas unidades e, por isso, teria uma dívida de R$ 192 milhões. O ministério reconhecia parte dessa dívida (R$ 135 milhões), mas acusava a prefeitura de má gestão. Após várias tentativas frustradas de acordo, o governo decidiu, em 11 de março, decretar a intervenção em seis hospitais do município e desabilitar o município da gestão dos recursos do SUS alegando calamidade pública na saúde. Uma decisão da semana passada do STF devolvendo dois dos seis hospitais à prefeitura, no entanto, fez com que as negociações fossem retomadas. Um dos pontos que ainda é polêmico na proposta apresentada é a exigência de que, ao aceitar a devolução de quatro hospitais municipalizados (Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema e Lagoa), a prefeitura desista de cobrar mais recursos para a manutenção de todas as 28 unidades federais que passaram ao controle do município desde 1995.