Rem�dios devem ter desconto de at� 90%

O governo enviou ontem ao Congresso Nacional um projeto de lei do Ministério da Saúde que cria um subsídio para a compra de medicamentos para hipertensão e diabetes na rede privada. Pela proposta, as pessoas que têm essa doença e não recebem os medicamentos para o tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) poderão comprar os produtos com descontos que variam de 50% a 90% do preço. Segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, a medida vai beneficiar 11,5 milhões de pessoas. A idéia do governo é investir R$ 150 milhões no programa em 2005 e R$ 300 milhões para os exercícios de 2006 e 2007. Humberto Costa afirmou que o Brasil tem hoje 16,8 milhões de hipertensos, sendo que cerca de 7,7 milhões já recebem os medicamentos gratuitamente pelo SUS. No caso do diabetes, o número de portadores no Brasil é de cerca de 5 milhões, dos quais 2,6 milhões são pacientes do SUS. ?Essas duas doenças são prioritárias para o Ministério da Saúde porque têm grande incidência sobre a população e podem resultar em outros problemas, como acidente vascular cerebral e insuficiência renal?, disse o ministro. Pelo programa, o subsídio do governo será pago a farmácias privadas que forem credenciadas e se tornarem parceiras do programa Farmácia Popular do Brasil. Para o credenciamento das farmácias, o Ministério vai levar em conta os critérios sanitários, epidemiológicos, fiscais e tributários. Além disso, será avaliada a qualidade do atendimento, como o quadro de funcionários e sua capacitação.