Recursos emperram a Justi�a, diz Jobim

O Poder Judiciário recebeu 17,49 milhões de processos em 2003. Cada juiz julgou, no mesmo ano, em média 8.621 processos. Em compensação, a taxa de congestionamento foi de 59,26% (de cada 100 processos, apenas 40 foram julgados no mesmo ano). Os dados constam de um relatório divulgado ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nélson Jobim, no seminário ?A Justiça em Números - Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro?. De acordo com o levantamento, o Judiciário é composto de 13.474 juízes e um quadro de pessoal de 246.632 funcionários, entre concursados e terceirizados. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nélson Jobim, o julgamento dos processos poderia ser mais rápido se fosse menor a quantidade de recursos judiciais. ?Demandar representa, para todos que têm condição de empurrar a demanda por mais tempo, uma vantagem, inclusive, de natureza econômica. A pessoa não tem ônus por ter recorrido?, afirmou. O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristóteles Atheniense, discorda. Para Atheniense, os responsáveis pelo grande número de processos são os governos Federal, estaduais e municipais.