Renan e Severino criticam veto de Lula

Os presidentes do Senado e da Câmara criticaram ontem o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste de 15% para os servidores do Legislativo. Renan Calheiros disse que a decisão é um ?ato de hostilidade do Executivo contra a Legislativo?. Ele lembrou que o aumento foi fruto de acordo firmado em outubro de 2004 entre os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, José Dirceu, com os presidentes da Câmara e do Senado na época, João Paulo Cunha e José Sarney, respectivamente, em conseqüência do reajuste de 15% a 37% que o Executivo concedera para várias categorias. Renan disse que o Senado tem dinheiro para pagar o reajuste e que não precisa de verba suplementar, ao contrário do que disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. ?Tenho feito o dever de casa. Já cortamos R$ 30 milhões. Não é verdade que o Senado não tem orçamento. O Senado tem caixa e não precisa de suplementação para pagar esse reajuste?, afirmou. R$ 103 milhões O presidente do Senando, Renan Calheiros, explicou que o Senado gastou R$ 25 milhões no ano passado com o pagamento dos 15% nos meses de novembro, dezembro e o décimo-terceiro dos servidores e que, para este ano, há previsão de R$ 103 milhões para pagar o reajuste. O presidente do Senado disse ainda que o Senado vai exercer o direito de derrubar o veto. ?O Executivo tem o direito de vetar, tem o direito de fazer acordo e descumprir. O Legislativo tem o direito de votar e vai execer esse direito em sua plenitude?, afirmou. Apesar da indicação de Renan, os vetos presidenciais dificilmente são derrubados pelo Congresso Nacional. No ano passado, deputados e senadores votaram 89 vetos, incluindo alguns assinados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dessa, a última sessão para a análise de vetos ocorreu em agosto de 2000.Para derrubar um veto presidencial, são necessários 257 votos da Câmara e41 do Senado. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), justifica o veto com o argumento de que o reajuste não encontra receita compatível. ?Eu acho que devemos buscar outro caminho. Este não é um caminho sustentável do ponto de vista legal e constitucional?, afirmou. Cargos e carreiras Antes de se encontrar com o presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, Severino Cavalcanti disse que os funcionários públicos ?não podem sair no prejuízo?. Apesar de acreditar que será muito difícil derrubar o veto presidencial, o presidente da Câmara anunciou que vai colocar em votação o plano de cargos e salários. ?Vou dar aos funcionários da Casa um benefício definitivo que os funcionários do Senado já conquistaram?, garantiu.