Costa cobra rapidez em tratado contra fumo e distribui cartilha

FOLHAPRESS Repórter A população brasileira poderá ajudar o governo a agilizar a aprovação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Senado. Ontem, quando se comemorou o Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Humberto Costa, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um documento com 24 mil assinaturas pedindo rapidez na tramitação do tratado na Casa. As informações são da Agência Brasil. A Convenção foi aprovada em maio do ano passado na Câmara e está parada há um ano no Senado, aguardando votação nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Para Humberto Costa, a demora é resultado da pressão da indústria tabagista. ?É apenas um jogo político que está sendo feito pela indústria do cigarro, num verdadeiro lobby da morte, que tem impedido que o Brasil, inclusive, continue a assumir uma posição de vanguarda que teve até agora?. O Brasil precisa apresentar o documento de ratificação ao tratado à Organização das Nações Unidas (ONU) até o dia 7 de novembro. Caso contrário, não poderá participar da 1ª sessão da Conferência das Partes, em fevereiro de 2006, quando serão discutidos mecanismos para implementar a convenção. A Convenção prevê a redução da demanda e da oferta de produtos do tabaco, além da proteção do meio ambiente, elaboração de pesquisas relacionadas ao tabaco e seu impacto sobre a saúde pública. ?Isso significa que nós não vamos poder influir no processo de implantação da Convenção, não teremos acesso a recursos, seja para nós trabalharmos ações de prevenção e tratamento e até mesmo recursos internacionais para uma eventual substituição de cultura quando de fato houver uma redução do tamanho do mercado?, explicou o ministro. O ministério da Saúde também iniciará uma campanha para que a população envie mensagens eletrônicas aos senadores cobrando a votação da Convenção-Quadro e continuará a recolher assinaturas até que os senadores aprovem o tratado. Inicialmente, o documento levado a Calheiros continha 13,5 mil assinaturas. No momento em que foi entregue, já contava com o apoio de 24 mil pessoas. Além da entrega do documento com as assinaturas pedindo a aprovação do tratado contra o fumo ao presidente do Senado, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de cartilhas aos senadores para esclarecer que a ratificação do tratado não trará prejuízos econômicos aos plantadores de fumo, como alega a indústria tabagista. O Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor de tabaco no mundo. A região Sul concentra 90% da produção no país.