C�mara aprova quebra de patente

FOLHA ONLINE Brasília Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovaram ontem a quebra de patente dos oito medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids, distribuído pelo Ministério da Saúde. No governo passado, oito medicamentos que só eram produzidos no mercado externo começaram a ser fabricados no Brasil. No entanto, outros oito remédios permaneceram patenteados e protegidos por uma lei aprovada em 1996. Pelos dados do programa DST-Aids, o governo gasta US$ 950 milhões por ano para produzir e distribuir aos 160 mil portadores do HIV os medicamentos. No ano passado, o custo era de US$ 600 milhões. Dos oito remédios que não podiam ser produzidos no Brasil, três deles custavam US$ 200 milhões. E um deles é vendido ao Ministério da Saúde com preço nove vezes maior do que o custo de produção.