Senadores discutem o trabalho infantil

Hoje é o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Esta data é comemorado desde 2002, a partir de uma iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A cada ano um tema é escolhido para ser tratado no mundo todo. Em 2003 esteve em pauta a exploração sexual de crianças e adolescentes e, em 2004, o combate ao trabalho infantil doméstico. Em 2005 a OIT elegeu a exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes na mineração como tema central a ser abordado em várias partes do mundo. Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil está em queda no Brasil. Em 1992, havia mais de oito milhões e crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando. Em 2003 a pesquisa indicou que esse número foi reduzido para cinco milhões. Na sexta-feira, uma sessão solene sobre o tema foir realizada no Senado Federal. A sessão solene contou com a participação de crianças de diversos estados que deixaram o trabalho infantil. O presidente da casa, Renan Calheiros, disse que luta contra o trabalho infantil deve ser cotidiana e que o papel do Estado é insubstituível. O presidente do Senado destacou que a criação de programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) contribui para diminuir a exploração de crianças e adolescentes. ?Criado em 1996, o Peti atende hoje 930 mil crianças que trocaram o trabalho na rua pela sala de aula, mas ainda todos sabem que é pouco. O programa precisa ser ampliado e a fiscalização deve ser mais rigorosa, eficiente, para que as crianças atendidas não acabem voltando às ruas em condições ainda mais degradantes?, afirmou. O senador Cristovam Buarque, autor do requerimento da sessão solene, disse que ainda é cedo para comemorar o que foi feito até o momento. Para ele, o problema do trabalho infantil só será resolvido quando for nomeado um coordenador-geral para o programa no Brasil e quando forem estipulados prazos para a eliminação do problema, com ênfase na educação. ?O presidente Lula tem que definir que essa é uma meta de seu governo?, afirmou. Cristovam também defendeu a federalização da educação básica no Brasil.