TCU aprova contas de Lula com ressalvas

Gustavo Patu Folhapress O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem, com 30 ressalvas, as contas de 2004 do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Estudo do TCU aponta que, de 118 programas federais analisados, mais da metade - 63 deles - teve desempenho considerado insatisfatório. Foram considerados insatisfatórios os programas que receberam menos de 75% dos recursos previstos no Orçamento e apresentaram resultados abaixo de 60% do previsto. Todos eles se encaixaram no último critério. O objetivo do TCU era avaliar, segundo determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os 379 programas do Plano Plurianual 2004-2007, que estabelece o planejamento estratégico federal. Nada menos que 261 programas, porém, não foram analisados por falta de informações confiáveis. O ministro Benjamin Zymler, relator das contas do governo, criticou a decisão de excluir a análise dos programas pelo TCU na LDO de 2005. ?É típica [do Brasil] essa descontinuidade de ações??, disse. Dos programas considerados insatisfatórios, 25 continham ações apontadas como prioritárias pelo governo, nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação e direitos humanos. Programas como o de assistência suplementar à saúde, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e oferta de petróleo e gás natural tiveram execução de verbas superior a 90% do total previsto no Orçamento. A execução física (resultados obtidos), no entanto, ficou abaixo de 35% nos três exemplos. Em programas descartados do estudo, o TCU detectou discrepâncias nos dados oficiais. O ?Brasil Escolarizado??, por exemplo, apresentava execução física de 1.594%. Outro caso, do programa de atuação internacional na área do petróleo, havia 69% de execução orçamentária e execução física zero. ?Os resultados não devem ser considerados isoladamente, em razão da fragilidade da análise efetuada em cumprimento à determinação contida na LDO-2004. Fragilidade essa que decorre, principalmente, da baixa confiabilidade dos dados nos quais se baseou??, diz o relatório. A avaliação do TCU das contas federais do ano passado, centrada no cumprimento das determinações legais, constatou que o governo obteve sucesso em seu principal objetivo: o superávit primário (economia de receitas para o abatimento da dívida pública). ?Esse é um sucesso relativo, não absoluto??, disse Zymler. Segundo sua argumentação, o superávit só foi obtido graças a medidas questionáveis juridicamente, como o bloqueio de R$ 9,8 bilhões em recursos da Cide -contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis que, segundo entendimento ainda não consensual no TCU, deveria ser aplicada em infra-estrutura e outros programas.