CPI antecipa depoimento de publicit�rio

Lydia Medeiros O Globo O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que, diante das novas denúncias envolvendo o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, o calendário da CPI precisa ser revisto e seu depoimento marcado para esta semana. Hoje, antes de a comissão ouvir os depoimentos de Joel dos Santos Filho, Arlindo Molina e Jairo Martins, responsáveis pela gravação que flagrou o funcionário dos Correios Maurício Marinho recebendo propina, haverá reunião com os líderes partidários para analisar a repercussão dos fatos sobre o trabalho da CPI. O depoimento de Marcos Valério vai levar para a CPI dos Correios o tema do mensalão, um assunto que os governistas tentavam manter, por enquanto, fora da comissão. ?Sempre disse que o rumo desta CPI seria ditado pelos fatos. Será preciso fazer uma avaliação mais coerente agora. Vamos analisar os requerimentos aprovados e, em função dos novos acontecimentos, montar uma nova agenda?, afirmou Delcídio. O depoimento de Valério já tinha sido requerido, mas não fora marcado. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou saques em espécie das contas das duas agência dele, a SMP&B e a DNA, entre junho de 2003 e maio deste ano, que somaram R$ 20,9 milhões, segundo a revista ?IstoÉ?. Reportagem da ?Folha de S.Paulo? mostra que o patrimônio de Valério foi de R$ 3,8 milhões, em 2002, para R$ 6,7 milhões no ano seguinte. Para o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), integrante da CPI, os valores são indícios suficientes para que o Ministério Público peça a indisponibilidade dos bens do publicitário. ?Esse deve ser o caminho, para evitar que esses bens migrem ou o patrimônio tenha mudança brusca?. O senador vai requerer que a CPI quebre os sigilos fiscal e telefônico de Valério, e também quer analisar os contratos assinados pelas agências com o governo. Segundo Delcídio, os contratos já estão em análise na Controladoria-Geral da União. Na próxima semana, além de Valério, a CPI pode ouvir a ex-secretária do publicitário, Fernanda Karina Somaggio. Sócios da empresa Skymaster também poderão se chamados para explicar contratos com os Correios denunciados por Roberto Jefferson. ?Precisamos combinar análise dos contratos com depoimentos dos envolvidos?, disse o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), também considera inevitáveis a convocação e a quebra de sigilo de Valério. Segundo ele, a CPI entra num segundo momento depois dos depoimentos desta semana, acertados entre governo e oposição, e será preciso ouvir Valério. ?Como o publicitário tem contratos com os Correios e como podemos chegar a essa possibilidade de superfaturamento em licitações, vamos proceder à quebra dos sigilos bancário e fiscal dele?, disse. Serraglio espera que na quinta-feira Roberto Jefferson leve à CPI os documentos que diz ter recebido desde que fez as denúncias. ### Promotoria analisa saques de R$ 20,9 mi A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital (MG) começou a analisar ontem os documentos que comprovam saques acima de R$ 100 mil das empresas DNA e SMP&B, do publicitário Marcos Valério. Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Roberto Jefferson afirmou que Marcos Valério era o operador do suposto esquema de mesadas a parlamentares, o chamado ?mensalão?, e o portador dos R$ 4 milhões que o PT teria entregue ao PTB. Se houver suspeitas nos documentos que começam a ser analisados, o Ministério Público de Minas Gerais pode iniciar uma investigação ou encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Os documentos foram entregues ao Ministério Público na última sexta-feira pela pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Desde 1993, todos os saques em contas bancárias acima de R$ 100 mil devem ser informados pelo banco ao COAF. A Lei foi criada para tentar diminuir os crimes de lavagem de dinheiro. Ainda esta semana, o publicitário deve prestar depoimento na Polícia Federal. Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, há dois processos em andamento no Supremo Tribunal Federal contra as empresas de Marcos Valério. Num deles, o publicitário teria pago uma dívida de R$ 3 milhões com o Banco Crédito Nacional, com um imóvel que, segundo apurou o Ministério Público, valia apenas R$ 300 mil. O segundo processo seria sobre contratos entre as agências e o governo estadual de Minas Gerais. Rastrear O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse ontem que a CPI dos Correios vai rastrear as contas do publicitário Marcos Valério de Souza para saber a origem dos R$ 20,9 milhões que teriam sido sacados em espécie das contas das empresas DNA e SMPB Comunicação. Ele também informou que todos os contratos das empresas do publicitário com os Correios serão investigados. ?Se ele distribuiu [recursos], queremos saber a origem do dinheiro?, afirmou o relator. ### Mensalão, outra briga no Congresso Governo e oposição prometem mais uma briga no Congresso, desta vez para a instalação da CPI mista do ?mensalão?. Os governistas querem que a CPI atue apenas na Câmara, já o chamado bloco independente (PV, PP e PDT) quer a instalação de uma comissão com integrantes da Câmara e do Senado. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem que a CPI da compra de votos, proposta pelo PT na Câmara, será criada hoje. Segundo ele, ?não há sentido o Senado investigar os deputados?, já que as denúncias se restringem à Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã à noite, em sessão conjunta do Congresso, a leitura do requerimento de criação da CPI mista. Para que uma CPI mista seja criada, basta apenas a sua leitura em sessão conjunta do Congresso. Já a comissão da Câmara precisa ser votada no plenário da Casa para furar a fila de espera de instalação, que hoje conta com mais de 30 requerimentos. ?A instalação da CPI da Câmara é um desejo do senador Mercadante, mas não corresponde à realidade. A CPI mista será criada quarta-feira. Que eu saiba, Renan Calheiros não voltou atrás em sua decisão?, afirmou o vice-líder do PPS, deputado Raul Jungmann (PE). Segundo Jungmann, não há como o requerimento da CPI da compra de votos ser votado hoje, já que duas MPs e três projetos de lei com urgência constitucional obstruem a pauta. A CPI mista do mensalão se destina a apurar as denúncias feitas pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), de um suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base aliada em troca de apoio político. Já a CPI da compra de votos se destina a apurar todo e qualquer pagamento feito por parte do governo a parlamentares desde o período do governo Fernando Henrique Cardoso. O PT, autor do requerimento de criação desta CPI, quer investigar em especial as denúncias de compra de votos no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para aprovar a emenda constitucional da reeleição. ?Querer instalar a CPI da Câmara e abafar a CPI mista do ?mensalão? é querer rasgar a constituição e o regimento interno do Congresso. Mesmo que a CPI da Câmara seja instalada, a mista também será. Não há lei que o impeça. O Supremo [Tribunal Federal] em seu parecer sobre a CPI dos Bingos já deixou isto muito claro. A CPI do ?mensalão? tem o número necessário de assinaturas, prazo de funcionamento e fato determinado?, afirmou Jungmann. O vice-líder do PPS já avisou que caso queiram adiar ou mesmo não instalar a CPI mista do ?mensalão?, o PDT, PPS e PV vão recorrer ao Supremo, a exemplo do que foi feito com a CPI dos Bingos. ?Já temos até o recurso pronto?, avisou Jungmann.