Marcos Val�rio dep�e protegido por habeas-corpus

Luiz Francisco Folhapress O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem liminar em habeas-corpus ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) como operador do suposto ?mensalão?. A liminar afasta o risco de ele ser preso durante o depoimento hoje à CPI dos Correios caso se recuse a assinar o termo de compromisso legal de testemunha ou fique em silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Com a decisão, da ministra Ellen Gracie, responsável pelos despachos de pedidos urgentes durante o recesso, o publicitário deverá ser tratado pela CPI como investigado e não como testemunha. Por decisão do STF, Marcos Valério, sócio das agências DNA e SMPB, que têm contratos com órgãos do governo federal, também poderá ser assistido por advogados. De acordo com Ellen Gracie, o entendimento do STF sobre o pedido de habeas-corpus é no sentido de que as Comissões Parlamentares de Inquérito detêm o poder ?instrutório das autoridades judiciais?. Os advogados do publicitário, na ação encaminhada ao STF, informaram que a CPI dos Correios já decidiu pela quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do publicitário e das empresas e pessoas ligadas a Marcos Valério. Segundo os advogados, com esta decisão, os integrantes da CPI reconheceram que Marcos Valério de Souza já está sendo tratado como investigado. O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou ontem requerimentos chamando mais pessoas para prestar depoimentos sobre o suposto esquema do ?mensalão?. Os chamados foram o presidente do PT, José Genoino, e os tesoureiros Delúbio Soares (PT), Emerson Palmieri (que exerce informalmente a função no PTB), o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, o publicitário Marcos Valério, duas de suas funcionárias, Geysa Dias dos Santos e Simone de Vasconcelos, o líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR), e João Cláudio Carvalho Genu, assessor do líder do PP na Câmara, José Janene (PR). ### Empresas movimentaram R$ 1,2 bilhão O segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as operações financeiras do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, seus sócios e empresas indica uma movimentação de R$ 1,2 bilhão entre 1999 e 2005, dos quais cerca de R$ 500 milhões não teriam origem identificada. Em depoimento à Polícia Federal, o empresário disse que suas duas principais empresas, a SMPB e a DNA, faturam anualmente cerca de R$ 415 milhões. O relatório do Coaf, encaminhado ontem à CPI dos Correios, também compila um conjunto de saques realizados das contas das empresas de Marcos Valério desde julho de 2003. Somados, os saques em dinheiro vivo em agências do Banco do Brasil e do Rural totalizam R$ 21,36 milhões. Na lista de 12 sacadores, de acordo com o que os bancos informaram ao Coaf, o próprio Marcos Valério tem lugar de destaque. Retirou R$ 1,19 milhão. Ao todo são 12 sacadores, entre os quais Geiza Dias. Funcionária do empresário, em depoimento à PF ela negou ter feito as retiradas. Outro nome que consta da lista é o de Alexandre Vasconcelos Castro, que em depoimento aos policiais negou conhecer Marcos Valério. Afirmou ter feito os saques a pedido de um amigo. Não há registro sobre eventuais saques em agência de Brasília. ### Valério tinha contato na Casa da Moeda Militante e fundador do PT no Rio, o presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos, reconheceu ontem que esteve com o publicitário Marcos Valério em sete ocasiões desde 2003. Foram, segundo ele, quatro encontros em 2003, um em 2004 e dois neste ano. A agenda da ex-secretária de Valério, Fernanda Karina Somaggio, registra quatro desses contatos, em 2003. Santos diz que sob sua gestão a Casa da Moeda não contratou serviços das empresas de Valério. E também que o publicitário nunca lhe falou sobre ?mensalão?. De acordo com Santos, no primeiro encontro Valério o procurou para ?apresentar? suas empresas. Santos disse que explicou a ele que a Casa da Moeda não contrata agências de publicidade. Não houve, segundo o presidente da estatal, nenhuma ?ponte? entre os dois. Ninguém do PT fez uma aproximação, disse. Santos afirma que só depois soube da ligação de Valério com integrantes do PT, incluindo o ex-tesoureiro Delúbio Soares, e que o publicitário tinha a conta dos Correios, estatal para a qual a Casa da Moeda presta serviços. ?Não fui agente propulsionador de nenhuma contratação que a Casa da Moeda tenha feito à empresa do Marcos Valério. Não tem nenhum contrato firmado.?