Val�rio � acusado de obstruir Comiss�o

Adriana Vasconcelos O Globo Brasília - O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse ontem que o empresário Marcos Valério está obstruindo as investigações e, portanto, sua prisão preventiva deve ser decretada. Segundo Serraglio, Marcos Valério é responsável por uma “trama de obstrução” que acabou levando o inquérito que investiga o mensalão para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião do relator, Valério incluiu os nomes de dois deputados no inquérito para forçar a transferência da investigação para o STF, por isso a CPI vai apresentar nesta sexta ao procurador-geral o pedido de prisão do empresário. “O fato de Marcos Valério estar circulando permite que ele faça o que fez. Um forma de obstruir a investigação foi trazer para o Supremo Tribunal Federal. Não que o STF vá obstruir, mas o rito do Supremo é diferente. O Marcos Valério veio a Brasília, foi à Procuradoria-Geral da República para prestar novo documento, mas não falou nada de novo e colocou num documento dentro da Justiça o nome de dois parlamentares. Ele pegou o depoimento, voltou para Belo Horizonte, foi ao fórum com uma petição em juízo dizendo que, tendo em vista que dois parlamentares estão envolvidos, o juiz de Belo Horizonte não tinha mais competência para examinar. Foi assim que o processo veio para Brasília. Isto é trama de obstrução. Isso é uma das coisas que o procurador vai analisar”, disse Serraglio. Serraglio disse ainda que o procurador-geral da República, Antonio Fernando, não achou inconsistentes as provas da CPI contra Valério. Segundo o relator, o procurador apenas disse que o Supremo é muito rígido para conceder mandados de prisão, daí a necessidade de reunir o máximo de provas possível. Indagado se o fato de o Supremo já ter negado um pedido de prisão preventiva de Valério feito pela Polícia Federal não seria um indício de que também não atenderá a outro pedido semelhante, Serraglio disse que são pedidos diferentes. “São coisas diferentes. Não sei qual foi a fundamentação da Polícia Federal para esse pedido. A nossa é outro pedido. Existem várias coisas que o STF vai levar em consideração. Primeiro, qual a linha que o MP vai usar. Segundo, a documentação e as provas que estamos encaminhando e a visão do STF. Cada um tem uma forma de refletir se é ou não interessante”, afirmou. ### MP mineiro denuncia Valério por destruição de nota fiscal O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Contagem, ofereceu denúncia contra o empresário Marcos Valério, o ex-policial civil Marco Túlio Prata, o filho dele, Vinício Prata Netto e o contador da DNA Propaganda, Marco Aurélio Prata por ocultação e destruição de documentos fiscais e contábeis da empresa. Marco e Vinício Prata também foram denunciados por porte ilegal de armas. No último dia 14, representantes do MP estadual e agentes da Polícia Civil foram à casa de Marco Túlio, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva. Na casa, os policiais apreenderam 17 armas e dois tambores com notas fiscais da DNA Propaganda parcialmente queimadas. Também foram encontradas 14 caixas com documentos que, acredita-se, teriam o mesmo destino. Depoimento na PF A Polícia Federal de Minas Gerais ouviu ontem, das 9h às 11h, o casal Marcos Valério e Renilda de Souza, ambos sócios da agência de publicidade SMP&B. Segundo a assessoria da polícia, ambos foram ouvidos por conta de inquérito aberto para apurar crime de sonegação previdenciária, aberto a pedido da auditoria do INSS de Minas Gerais. A polícia não informou a quantia supostamente sonegada pela SMP&B. Em seu depoimento, Valério e Renilda confirmaram que a empresa foi multada pelo INSS e que eles interpuseram um recurso para negociar o pagamento. O inquérito foi aberto no último dia 4 e deve prosseguir com o depoimento dos demais responsáveis pela agência de publicidade, sediada na capital mineira. Ainda de acordo com a PF, ambos são diretores-administrativos da SMP&B e não têm responsabilidade direta sobre a parte previdenciária da empresa. ### CPI recorre à Receita para desvendar origem de recurso O relator da CPI dos Correios, Oscar Serraglio (PMDB-PR), disse ontem que há uma “disparidade enorme” entre os dados que a comissão possui sobre a movimentação bancária das empresas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e os dados fiscais declarados à Receita Federal. De acordo com os integrantes da CPI, foi feita uma avaliação preliminar entre os dados de movimentação bancária e os procedimentos fiscais da Receita. Essa disparidade, segundo eles, indica que houve a omissão fiscal das empresas controladas por Valério, acusado de ser o operado do “mensalão” - suposto pagamento de mesada a parlamentares. Serraglio e o deputado federal Gustavo Fruet (PSDB-PR), que é sub-relator da área de movimentação financeira da CPI, estiveram reunidos com o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. “Boa parte dos recursos não tem origem. Claramente houve omissão de rendimentos”, avalia Fruet. Ainda de acordo com Fruet, no último dia 30 a Receita abriu procedimentos fiscais contra cinco empresas de Valério, entre elas as agências DNA e SMP&B. A CPI deve pedir a abertura de procedimentos contra as pessoas físicas envolvidas nas denúncias, inclusive do próprio Marcos Valério e de sua mulher, Renilda de Souza. O mesmo deve ocorrer com a diretora financeira da SMP&B, Simone Reis Vasconcelos, que fez diversos saques de uma conta da agência no Banco Rural, em Brasília. Os saques somaram mais de R$ 5 milhões entre 2003 e 2004. A CPI só pode transferir os dados que possui sobre sigilo fiscal se a Receita já tiver processos contra a mesma pessoa ou empresa. Se isso não ocorrer, a comissão precisa votar a transferência do sigilo. Além de fazer um cruzamento preliminar dos dados, os integrantes da CPI pediram à Receita o apoio de técnico para analisar os dados de sigilos fiscais. Eles conseguiram o apoio. A CPI conta também com o apoio de técnicos do BC.