Consultoria diz que C�mara pode cassar mandato de Dirceu

Evandro Éboli Agência O Globo Brasília - A representação de quebra de decoro parlamentar contra o deputado José Dirceu (PT), encaminhada pelo presidente do PTB, Flávio Martinez, tem validade e o processo deve ser aberto, de acordo com um parecer da consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), foi informado que Dirceu, mesmo no período em que ocupou o cargo de ministro da Casa Civil, ?continuou deputado, não perdendo o seu mandato?. Em seu depoimento no Conselho de Ética, Dirceu disse que não poderia perder seu mandato por quebra do decoro parlamentar pelo fato de não ter exercido seu mandato no período em que era ministro do governo Lula. Diante disso, o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu tirar a dúvida com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a consultaria legislativa da Câmara. ?Acreditamos que existem razões políticas suficientes para dar seguimento à representação contra o deputado José Dirceu, com a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar?, afirma José Theodoro Menck, assessor da consultoria. O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), deve enviar o processo de cassação do mandato de Dirceu e do líder do PL, Sandro Mabel (GO), para a Mesa Diretora da Câmara até segunda-feira. A Mesa vai numerar os processos e devolvê-los ao Conselho. A partir do recebimento oficial pelo Conselho, uma eventual renúncia dos deputados não suspenderá a ação. Se cassados, Mabel e Dirceu ficariam inelegíveis até 2015. ### PT vai pedir afastamento de Delúbio A direção do PT apresentará durante a reunião do diretório nacional, hoje, uma proposta para que o ex-tesoureiro Delúbio Soares seja afastado preventivamente do partido. Se a medida for aprovada, Delúbio ficará 60 dias longe da direção enquanto a comissão de ética do PT analisa a sua conduta à frente da Secretaria de Finanças e Planejamento do partido. Para os dirigentes do PT, seria prudente, no entanto, que o próprio Delúbio pedisse desfiliação do partido, seguindo exemplo do ex-secretário-geral Sílvio Pereira. Se Delúbio não for afastado preventivamente, deverá ser ouvido na comissão de ética do PT no amanhã. O presidente da comissão, Danilo de Camargo, entregou o cargo na tarde de ontem. Segundo membros do partido, ele não teria isenção para julgar o ex-tesoureiro porque os dois são do Campo Majoritário. Na véspera, a executiva nacional do PT decidira manter Danilo no cargo, por seis votos a cinco, com quatro abstenções. No entanto, ao refletir melhor sobre o resultado apertado da aprovação de sua manutenção, ele resolveu deixar a função, principalmente porque quem se absteve foram exatamente os novos dirigentes do partido: Tarso Genro, Ricardo Berzoini, José Pimentel e Francisco Campos, que presidirá o processo de eleição direta para presidente do PT em setembro. ?Apesar de a executiva ter me mantido na presidência da comissão, não me senti respaldado para continuar no cargo, sobretudo pela abstenção da nova direção da executiva?, disse Danilo. A direção do PT aceitou convite de dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) para participar, no próximo dia 16, em Brasília, de um protesto contra a corrupção no governo e a atual política econômica. Antes de confirmar a participação, no entanto, o convite deverá passar pela análise do diretório nacional do partido, que se reúne hoje em São Paulo. ?O PT estará presente. Eu só não participarei se tiver uma agenda inalterável. Mas, neste caso, mandarei representante. Se as forças populares não se mobilizarem poderemos ter, no limite, uma aliança espúria neste momento de crise. Uma aliança da extrema-esquerda com a direita oligárquica?, disse Tarso.