Novo valor de m�nimo aumenta crise pol�tica

Gustavo Patu Fábio Zanini Folhapress Brasília - Com prazo de apenas uma semana para reorganizar sua base parlamentar e restabelecer na Câmara dos Deputados o salário mínimo de R$ 300, o governo já prepara uma estratégia alternativa para derrubar o valor de R$ 384,29 fixado em votação do Senado na quarta-feira. O plano oficial, dizem os governistas, é mobilizar aliados e oposicionistas - com o apoio dos governadores e de prefeitos do PSDB e do PFL - com o argumento de que o reajuste aprovado pelos senadores quebrará as contas de União, Estados e municípios. O Ministério do Planejamento calculou o impacto nas finanças federais em R$ 16,4 bilhões neste ano e R$ 49,9 bilhões em 2006. Já o plano B não poderia ser mais adequado ao momento atual de crise política e paralisia no Executivo e Legislativo: simplesmente deixar expirar a vigência da Medida Provisória que eleva o mínimo em tramitação no Congresso, o que ocorrerá no próximo dia 19. Conforme a legislação, as MPs não votadas pelos parlamentares em 120 dias deixam de vigorar. No caso do mínimo, o valor voltaria aos R$ 260 anteriores. Estuda-se, agora, um mecanismo capaz de evitar perdas para os assalariados, como a concessão de um abono mensal de R$ 40 até maio de 2006, quando o mínimo voltará a ser aumentado. ?Estamos estudando a viabilidade legal [da idéia]?, disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). ### Presidente Lula pretende evitar veto Em caso de derrota na Câmara, a única medida possível para evitar uma crise econômica será o veto presidencial. Os governistas temem, justamente, que a oposição fique tentada a manter o mínimo de R$ 384,29 na Câmara para forçar o desgaste do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixar a MP caducar teria a vantagem de poupar Lula do veto. A alternativa também é avaliada como mais realista diante da crise política, agravada ontem pelo depoimento do marqueteiro Duda Mendonça - durante toda a tarde, nenhum líder partidário do que restou da base aliada ao Planalto foi capaz de se preocupar com outra coisa. Um exame mais cuidadoso do texto aprovado pelo Senado levou o governo a estimar um impacto ainda maior da medida. Passou despercebido que a mudança proposta pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) não se limitou a elevar o salário mínimo neste ano: também fixou um reajuste de 39,09% acima da inflação em maio de 2006, o que levaria seu valor, nos cálculos do governo, a R$ 561. O propósito alegado pelo senador e pela oposição foi forçar Lula a cumprir sua promessa de campanha, reafirmada após a posse, de dobrar o poder de compra do salário mínimo ao longo dos quatro anos de mandato. A atual crise política que o governo enfrenta foi a motivação para o Senado Federal ter elevado ontem o salário mínimo de R$ 300 para R$ 384,29. Essa foi a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o relato de participantes da primeira reunião da comissão que foi formada para tentar fortalecer o mínimo. O presidente fez uma exposição no início da reunião e foi cauteloso ao falar do assunto. Disse que a decisão do Senado desconsiderou questões orçamentárias e que espera que a Câmara dos Deputados mantenha o valor em R$ 300 - a Casa já tinha aprovado esse valor em uma votação anterior. De acordo com um dos participantes da comissão - que tem integrantes do governo, dos sindicatos, das empresas e dos pensionistas - Lula teria dito que prefere exercer uma medida impopular a ser considerado irresponsável na condução da economia e da gestão do orçamento. Para o presidente Lula , a população brasileira é suficientemente inteligente para ver que o aumento do mínimo para R$ 384,29 é uma manobra eleitoral porque o que a oposição quer jogar esse veto no ?colo do presidente?. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho disse que Lula acredita que a decisão do Senado foi influenciada pelas eleições e pelo momento político.