F�rum luta contra redu��o de recursos

| Yara Aquino Agência Brasil Brasília ? O Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) vai mobilizar suas 47 entidades filiadas e 27 fóruns estaduais contra possível redução de recursos para a área da criança e adolescente previsto na proposta orçamentária de 2006. É o que garante a representante do Fórum, Tiana Sento Sé. ?Temos uma capacidade de mobilização bastante significativa e podemos fazer pressão e cobrar os compromissos assumidos para a área da infância?, completa. Ela afirma que os representantes de movimentos sociais ficaram ?indignados? e ?perplexos? com o governo, que se comprometeu com a questão da criança e do adolescente. Segundo a representante do Fórum DCA, se aprovada a redução de recursos haverá grande impacto no funcionamento de programas fundamentais para a infância e adolescência. ?Isso vai significar um fôlego muito menor para efetivamente garantir os direitos da criança e do adolescente?, continua. A proposta orçamentária para 2006 prevê recursos de R$ 12,3 milhões para a área da criança e adolescência, o que significa um corte de 47% em relação ao valor autorizado para o ano passado. O orçamento ainda está em fase de elaboração e pode ser alterado até que seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta é encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto de cada ano. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) quer discutir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, a redução do orçamento de 2006, previsto na proposta orçamentária. ### Falta de verba inviabiliza conferência Os recursos para a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que está marcada para ser realizada em dezembro deste ano, ainda não estão garantidos. A informação é do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando Silva. Segundo Fernando Silva, dos R$ 800 mil necessários para a realização da Conferência até agora estão garantidos R$ 150 mil. Ele explica que os recursos vêm do Governo Federal e pode ter também contribuições ministeriais, uma vez que as políticas voltadas para as crianças e adolescentes perpassam todos os ministérios. A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, com data de realização prevista para os dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro, em Brasília, tem o tema: Participação, Controle Social e Garantia de Direitos ? Por uma Política para a Criança e o Adolescente. Os organizadores do evento pretendem reunir 1069 delegados de todos os Estados brasileiros, 56 do Conanda de Brasília e 200 convidados, entre eles representantes convidados de organismos internacionais que tratam da questão.