Genoino, com sigilo quebrado, vai depor

| Bernardo de la Peña O Globo Brasília - Numa reunião administrativa em que estavam sendo votados apenas os requerimentos que eram consenso entre os integrantes da comissão, a CPI do Mensalão aprovou ontem a convocação do banqueiro Daniel Dantas, principal dirigente do Grupo Opportunity. Controlador das companhias Amazônia Celular e Telemig Celular, clientes das agências publicitárias de Marcos Valério, Dantas vai ser convocado a dar explicações sobre as relações de suas empresas com Valério. Os parlamentares da CPI do Mensalão aprovaram também os requerimentos de convocação do ex-presidente do PT José Genoino e do deputado Pedro Corrêa (PP-PE). As datas dos depoimentos não foram marcadas. A CPI decidiu ainda quebrar o sigilo de Genoino. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares contou que dirigentes do Opportunity, que tinha uma disputa judicial com os fundos de pensão de estatais pelo controle das duas companhias telefônicas e da Brasil Telecom, lhe foram apresentados por Valério. Na reunião, por interferência de Valério, o executivo Carlos Rotenburg pediu ajuda de Delúbio para melhorar a imagem do grupo no governo e no PT. Na CPI do Mensalão, depois que foi aprovada a convocação de Dantas, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), sugeriu que fossem votados também os requerimentos para convocação do presidente do Citigroup no Brasil, Gustavo Marin, que foi aprovado. O grupo fez um acordo com os fundos de pensão para destituir o Opportunity do controle das companhias telefônicas. Heráclito insistiu ainda na convocação do empresário Benjamin Steinbruch e do ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique, Eduardo Jorge, para dar informações sobre negócios com fundos de pensão. Os dois requerimentos, entretanto, foram reprovados porque o senador Sibá Machado (PT-AC) disse que não concordava com eles. A CPI do Mensalão quebrou ainda o sigilo bancário, fiscal e telefônico do publicitário Duda Mendonça, de sua sócia Zilmar Fernandes da Silveira, de suas empresas. A CPI quebrou ainda os sigilos bancários de operações referentes a pelo menos cinco fundos de pensão: Geap, Funcef, Previ, Sistel e Petros. A comissão aprovou as quebras dos sigilos bancários do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e do ex-tesoureiro do partido Jacinto Lamas. Os parlamentares evitaram votar, entretanto, o requerimento que quebrava o sigilo bancário do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira nos últimos 10 anos. Foi quebrado também pela Comissão, o sigilo fiscal e bancário da Athenas Trading, uma das empresas que, segundo a CPI dos Correios, recebeu dinheiro de Valério. ### Marinho admite propina nos Correios desde 2002 O ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho revelou ao Ministério Público não ser o ?petequeiro? que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que é. A propina de R$ 3.000, flagrada em gravação, pivô da crise do governo Luiz Inácio Lula da Silva e motivo do apelido dado por Jefferson, é apenas uma amostra de uma série. O pagamento de propinas, de acordo com Marinho, era corrente desde 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Um dos principais pagadores seria o Arthur Wascheck Neto e as empresas Polycart, Incomir, ELC/Starlok e Multiforma. Somente entre setembro de 2004 e abril de 2005, ele disse ter recebido R$ 20 mil. Os repasses seriam extensivos a seus superiores, de acordo com Marinho. O funcionário dos Correios afirmou, na série de dez depoimentos prestados ao Ministério Público entre 29 de junho e 19 de julho, que parte dos recursos que recebia, especialmente de Wascheck, referiam-se a ?agrados?. Outra parte referia-se a um percentual do faturamento médio trimestral das empresas que prestavam serviço aos Correios. De acordo com Marinho, os pagamentos feitos por essas empresas eram feitos sem a presença de testemunhas e que os empresários pediam a ele, em troca, ?empenho na promoção da venda de seus produtos?. ?Nesse sentido, a grande proposta concernia à venda do produto embutido no preço do serviço?, declarou Marinho aos procuradores. Wascheck, apontado como responsável pela contratação de material e pessoas para fazer a gravação, disse, em depoimento à CPI no dia 23 de junho, que nunca havia pago propina e afirmou que Marinho obtinha vantagens econômicas na execução dos contratos firmados com a empresa. O empresário argumentou que a decisão de fazer a gravação teve como motivação as dificuldades que estaria enfrentando para vencer licitações por interferência de Marinho. ?Eu senti que deveria tomar uma providência e a única providência plausível era provar para alguém, mostrar para alguém como as coisas estavam indo lá?, disse Wascheck na ocasião. A declaração é desmentida por Marinho. Em outubro de 2004, a empresa representada por Wascheck, por ordens do ex-diretor de Administração dos Correios Antônio Osório, tornou-se a única a fornecer envelopes cartonados e caixas de encomenda para a estatal. O contrato exclusivo termina apenas em setembro de 2006. Nos dez dias em que prestou depoimento ao Ministério Público, Marinho revelou detalhes de uma licitação direcionada a pedido do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O processo de compra de microcoletores de dados, docas e impressoras portáteis teve como ganhadores os distribuidores da empresa HHP no Brasil. As informações de que haveria ingerência de Sílvio Pereira no processo ?circulavam dentro da própria área de tecnologia? e foram confirmadas a Marinho pelo assessor do ex-diretor de Ciência e Tecnologia dos Correios Eduardo Medeiros. De acordo com o depoimento, Petry teria dito a ele que Silvio era ?o padrinho? da HHP em acordo com Eduardo Medeiros, indicado para o cargo pelo ex-secretário do PT. No processo de licitação, outra empresa saiu vencedora do pregão, fato que teria deixado Petry ?muito nervoso?. A vitória de outra empresa seria ?ruim para todo o esquema?. Diante da derrota da HHP, Petry teria designado técnicos da área que geria para analisarem os equipamentos da empresa vencedora e compará-los às especificações técnicas do edital da licitação. A ação levou o departamento jurídico dos Correios a cancelar o processo porque as especificações estavam ?casadas com os equipamentos produzidos pela HHP?. ### CPI poupa amigo de Lula, mas não Duda A base de sustentação do governo na CPI dos Correios impediu ontem, por 12 votos a 10, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, que afirmou ter pago um empréstimo de R$ 29,4 mil concedido pelo PT ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa dívida foi quitada em quatro parcelas, entre 30 de dezembro de 2003 e 29 de março de 2004. Durante duas semanas o Palácio do Planalto e o PT se recusaram a esclarecer a origem desse dinheiro. A CPI aprovou ainda a quebra dos sigilos das movimentações financeiras e aplicações de mais sete fundos de pensão no Banco Rural e no BMG nos últimos cinco anos. A medida abrangeu os seguintes fundos: Funcef (Caixa Econômica Federal), Petros (Petrobras), Geap (Servidores da Administração Federal), Centrus (Banco Central), Real Grandeza (Furnas), Eletros (Eletrobrás), Serpros (Serviço Federal de Processamento de Dados), Postalis (Correios), Portus (sistema portuário) e Previ (Banco do Brasil). O Sistel (empresas de telefonia) foi excluído da lista por ter sido privatizado. O Banco Rural e o BMG emprestaram R$ 55 milhões para Marcos Valério, que foram repassados para o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A CPI investiga se os bancos liberaram esses recursos como contrapartida por eventuais benefícios recebidos do governo, como a aplicação de recursos de fundos de pensão. A CPI marcou para 6 de setembro o depoimento do ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos, e para o dia 14 o do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Na série de sigilos quebrados ontem pela CPI estão o do publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar da Silveira e de suas empresas. Marqueteiro da campanha vitoriosa do presidente Lula, Duda e sua sócia já haviam autorizado o acesso a seus dados, mas não ao de suas empresas. A comissão está tentando rastrear a origem de R$ 10,5 milhões que teriam sido depositados em uma conta de Duda no exterior, segundo ele, como pagamento de dívidas do PT relativas às campanhas de 2002. A CPI aprovou ainda a convocação do doleiro Antonio Claramunt, o Toninho da Barcelona. O doleiro, que está preso em São Paulo, tem dado detalhes de um suposto esquema de remessa ilegal de recursos para o exterior pelo PT. ### Comissões disputam depoimentos A escolha de agendas similares das CPIs dos Correios e do Mensalão, ambas mistas - formadas por deputados e senadores - gerou atrito ontem entre os integrantes das comissões, que reclamaram de choque de competência e colisão nos rumos das duas frentes de investigação. Sem depoimentos marcados para ontem, as duas comissões realizaram sessões administrativas, em salas vizinhas, para votar requerimentos e acabaram definindo agendas de trabalho parecidas. Na prática, convocaram praticamente as mesmas pessoas e aprovaram uma série de quebras de sigilos semelhantes. O principal ponto de atrito ontem foi em relação às simultâneas quebras de sigilos dos fundos de pensão e à convocação pela CPI do Mensalão dos dirigentes dos fundos Petros, Previ e Funcef - serão ouvidos na quarta-feira. Outros casos que geraram irritação nos integrantes dos Correios foram a convocação do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e do representante da empresa Guaranhuns, ambos para serem ouvidos na CPI do Mensalão. No total, a CPI dos Correios aprovou a quebra dos sigilos de dez fundos, e a do Mensalão, 11 - a diferença foi a quebra do Sistel (das telefônicas). A crítica mais dura ao choque de competência das comissões veio do presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), durante a própria sessão. ?Dessa maneira vamos criar um clima de desordem que só vai favorecer quem não quer apurar nada?, disse ele, que classificou a agenda da CPI do Mensalão como ?um equívoco?. Delcídio disse ainda que pedirá a interferência do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir a competência de cada comissão. Para Delcídio, ?há hoje uma disputa de holofotes?. O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a CPI do Mensalão pode ter tomado a atitude de estipular uma agenda semelhante em represália por ele estar elaborando um relatório parcial apontando os parlamentares que teriam recebido dinheiro do ?mensalão?. ?O presidente do Congresso vai ter que baixar uma norma dizendo o que cabe a cada comissão. Estão fazendo uma balbúrdia de propósito?, disse Serraglio. Na sala ao lado, o relator da CPI do Mensalão, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), disse que ?não há bate-cabeça?, mas afirmou que as duas comissões poderão chegar a relatórios distintos. ?Os relatórios poderão ser diferentes. Cada uma [das CPIs] conclui o que apurar?. Para justificar as convocações e as quebras de sigilos, o senador Amir Lando (PMDB-RO), que preside a CPI do Mensalão, afirmou que sua comissão ?antes de ouvir parlamentares tem de sabem o que realmente aconteceu?. ?Se há alguém que recebeu [dinheiro], há alguém que colocou e nós temos de saber.? ?Os fundos, por serem fonte, estariam na investigação da origem do dinheiro. Portanto há um equívoco. Vou conversar com o presidente Renan porque em um momento importante como esse não podemos passar a imagem de desordem, o que só vai efetivamente atrapalhar as investigações?, reclamou Delcídio. Resultados O presidente da CPI dos Correios, Delcídio Amaral, disse que ?tudo leva a crer? que a versão dos empréstimos supostamente feitos pelo empresário Marcos Valério ao PT será derrubada. Ele anunciou que nas próximas semanas a comissão já deverá ter condições de apresentar ?os resultados esperados pela opinião pública?. Delcídio chegou a mencionar ?forças sobrenaturais? ao comentar a hipótese de sabotagem nas informações sobre as contas bancárias dos deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP), e do ex-presidente do PT José Genoino. Dados do Banco do Brasil enviados à CPI registravam depósitos feitos nas contas dos três por diversas empresas privadas, inclusive prestadoras de serviço público. O banco, porém, voltou atrás e informou que há uma inconsistência nos dados. ### Votação de cassação de Jefferson fica para segunda A abertura e leitura do voto do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) sobre o processo que pede a cassação do deputado Roberto Jefferson ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foi adiada para as 18h30 de segunda-feira. Um impasse jurídico motivou o adiamento: o Conselho havia notificado Jefferson de que a apresentação do voto seria na reunião de segunda, mas ontem o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), decidiu antecipar a reunião de leitura do voto. Izar disse ter tentado notificar Roberto Jefferson ou seus advogados dessa antecipação, mas eles não assinaram a notificação. Com isso, a apresentação do voto e a discussão do parecer do relator seria nula e questionada na Justiça. As normas jurídicas garantem que o acusado ou seus advogados constituidos têm que ser notificados formalmente da realização de sessão destinada ao julgamento. Por isso, ficou valendo a notificação que marcou a reunião para segunda-feira. Aposentadoria O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, entrou com pedido de aposentadoria na Câmara dos Deputados. O ato do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), foi publicado na edição de ontem do ?Diário Oficial?. Valdemar se aposentou por três mandatos e meio e receberá R$ 5.542 mensais até o final da vida ou até se eleger novamente. Costa Neto renunciou ao cargo de deputado federal no dia 1º de agosto para evitar a perda de seus direitos políticos.