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Nº 5715
Nacional

FHC comanda opera��o para acelerar aprova��o da CPMF

Brasília – O presidente Fernando Henrique Cardoso está na dianteira de uma operação para apressar a votação no Senado da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo descobriu que, se não houver um acordo c

Por | Edição do dia 09/05/2002 - Matéria atualizada em 09/05/2002 às 00h00

Brasília – O presidente Fernando Henrique Cardoso está na dianteira de uma operação para apressar a votação no Senado da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo descobriu que, se não houver um acordo com a bancada do PFL para encurtar a tramitação da proposta, corre um sério risco de só voltar a arrecadar a CPMF em 2003. A cobrança da CPMF atual acaba em 17 de junho e o resultado do atraso pode trazer um prejuízo de até R$ 11,34 bilhões, de acordo com o Executivo federal. Como o PFL anunciou que não tem pressa e o relator Bernardo Cabral (PFL-AM) prevê o exame final do projeto apenas em agosto, o líder do governo no Senado, Artur da Távola (PSDB-RJ), encomendou uma projeção detalhada do cronograma de votação e se assustou. Respeitando-se, rigorosamente, os prazos regimentais, a aprovação em segundo turno está prevista para 6 de agosto, mas poderá ser adiada para 24 de setembro, se os senadores apresentarem emendas. No primeiro caso, serão 22 semanas sem CPMF, uma vez que o governo terá de respeitar a noventena, iniciando a cobrança do imposto apenas três meses depois de promulgada a emenda constitucional. Como os economistas do governo apontam para um prejuízo de R$ 420 milhões para cada semana sem CPMF, o rombo iria a R$ 9 bilhões. Se, no entanto, os senadores modificarem o texto aprovado pela Câmara e cumprirem todos os tempos regimentais, jogando o segundo turno para 24 de setembro, as perdas chegam a R$ 11,34 bilhões, com 27 semanas sem CPMF. Cronograma Ninguém acredita na votação em setembro, a poucos dias das eleições de 6 de outubro. Por isso, Távola começou ontem uma nova rodada de conversas, com o cronograma nas mãos. “Isto mostra o quanto é importante o entendimento com o PFL e o quanto é grande a responsabilidade do partido”, diz. “Com o fluxograma nas mãos, a gente pode analisar cada etapa da tramitação da emenda e ver como podemos reduzir os prazos, passo a passo”. O líder do PSDB no Senado, Geraldo Melo (RN), avisa que não pedirá nada a ninguém para que todos assumam a responsabilidade. “O que está em jogo não é o sim ou o não à CPMF, mas os recursos para programas como o Bolsa-Escola, o Auxílio-Gás, o Bolsa-Alimentação e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, afirma. Segundo Melo, o governo tem singular interesse em aprovar a emenda, mas não pressionará ninguém.

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